Informação, Dados e Tecnologia
Guilherme Ataíde Dias
Universidade Federal da Paraíba (UFPB) | guilhermeataide@ccsa.ufpb.br | https://orcid.org/0000-0001-6576-0017 | https://lattes.cnpq.br/9553707435669429
Graduado em Ciência da Computação pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB Campus II (1990), Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPE (2010), Mestre em Organization & Management pela Central Connecticut State University – CCSU (1995), Doutor em Ciência da Informação (Ciências da Comunicação) pela Universidade de São Paulo – USP (2003) e Pós-Doutor pela UNESP (2011). Atualmente é professor Associado III na Universidade Federal da Paraíba, lotado no Departamento de Ciência da Informação. Está envolvido com a Pós-Graduação através do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação e Programa de Pós-Graduação em Administração, ambos da UFPB. Tem interesse de pesquisa nas seguintes temáticas: Representação do Conhecimento; Arquitetura da Informação; Segurança da Informação; Tecnologias da Informação e Comunicação; Informação em Saúde; Redes Sociais; Software Livre; Direito, Ética e Propriedade Intelectual no Ciberespaço; Gestão de Dados Científicos; Informação Jurídica; Atualmente é Bolsista de Produtividade em Pesquisa (PQ) do CNPq.
Moisés Lima Dutra
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) | moises.dutra@ufsc.br | https://orcid.org/0000-0003-1000-5553 | https://lattes.cnpq.br/1973469817655034
Professor Adjunto da Universidade Federal de Santa Catarina, Departamento de Ciência da Informação. Doutor em Computação pela Universidade de Lyon 1, França (2009). Mestre em Engenharia Elétrica, subárea Automação e Sistemas (2005) e Bacharel em Computação (1998) pela Universidade Federal de Santa Catarina. Suas atuais linhas de pesquisa estão relacionadas a Inteligência Artificial Aplicada (Machine Learning, Deep Learning, Web Semântica, Linked Data) e a Data Science (Text Mining, Big Data, IoT). Está vinculado ao grupo de pesquisa ITI-RG (Inteligência, Tecnologia e Informação - Research Group).
Fábio Mosso Moreira
Universidade Estadual Paulista (UNESP) | fabio.moreira@unesp.br | https://orcid.org/0000-0002-9582-4218 | https://lattes.cnpq.br/1614493890723021
Graduado em Administração de Empresas pela Faculdade de Ciências e Engenharia (UNESP/Tupã). Mestrado concluído em Ciência da Informação - Faculdade de Filosofia e Ciências (UNESP/Marília). Doutorado em andamento Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação - Faculdade de Filosofia e Ciências (UNESP/Marília). Atua como membro do Grupo de Pesquisa Novas Tecnologias em Informação - GPNTI (UNESP/Marília) e Grupo de Pesquisa Tecnologia de Acesso a Dados -GPTAD (UNESP / Tupã). Editor de Conteúdo da Revista Eletrônica Competências Digitais para Agricultura Familiar (RECoDAF). Possui Habilidade Profissional Técnica em Informática pela ETEC Massuyuki Kawano - Centro Paula Souza de Tupã. Tem experiência profissional na área de Sistemas de Informação ERP para Operações de Logística. Atualmente realiza pesquisas com foco na investigação de temas ligados à utilização de recursos digitais para a disponibilização e acesso a dados governamentais de Políticas Públicas no âmbito dos pequenos produtores.
Fernando de Assis Rodrigues
Universidade Federal do Pará (UFPA) | fernando@rodrigues.pro.br | https://orcid.org/0000-0001-9634-1202 | https://lattes.cnpq.br/5556499513805582
Professor Adjunto no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, lotado na Faculdade de Arquivologia da Universidade Federal do Pará. Doutor e Mestre em Ciência da Informação pela UNESP - Universidade Estadual Paulista. Especialista em Sistemas para Internet pela UNIVEM - Centro Universitário Eurípides de Marília. Bacharel em Sistemas de Informação pela USC - Universidade do Sagrado Coração. Membro dos grupos de pesquisa GPNTI - Novas Tecnologias em Informação e GPTAD - Tecnologias de Acesso a Dados (UNESP), GPIDT - Informação, Dados e Tecnologia (USP) e GPDM - Dados e Metadados (UFSCar). Editor do periódico RECoDAF - Revista Eletrônica Competências Digitas para a Agricultura Familiar. Atua nas áreas da Ciência da Informação e da Ciência da Computação, com ênfase em Engenharia de Software, Bancos de Dados, Tecnologia de Informação e Comunicação e Ambientes Informacionais Digitais, focado principalmente nos seguintes temas: Coleta de Dados, Dados, Acesso a Dados, Serviços de Redes Sociais Online, Linked Data, Linked Open Data, Metadados, Internet Applications, Linguagens de Programação, Banco de Dados e Bases de Dados, Privacidade, Governo eletrônico, Open Government Data e Transparência Pública.
Ricardo César Gonçalves Sant'Ana
Universidade Estadual Paulista (UNESP) | ricardo.santana@unesp.br | https://orcid.org/0000-0003-1387-4519 | https://lattes.cnpq.br/1022660730972320
Professor Associado da Universidade Estadual Paulista - UNESP, Faculdade de Ciências e Engenharias - FCE, Campus de Tupã, em regime de dedicação exclusiva, onde é Presidente da Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos cursos de Graduação - CAACG, Coordenador Local do Centro de Estudos e Práticas Pedagógicas - CENEPP e Ouvidor Local. Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Estadual Paulista, Campus de Marília. Graduado em Matemática e Pedagogia, Mestrado em Ciência da Informação (2002), Doutorado em Ciência da Informação (2008) e Livre-Docente em Sistemas de Informações Gerenciais pela UNESP (2017). Possui especializações em Orientação à Objetos (1996) e Gestão de Sistemas de Informação (1998). Parecerista ad hoc de periódicos e de agências de fomento. Lider do Grupo de Pesquisa - Tecnologias de Acesso a Dados (GPTAD) e membro do Grupo de Pesquisa - Novas Tecnologias em Informação GPNTI. Tem experiência na área de Ciência da Computação, atualmente realiza pesquisas com foco em: ciência da informação e tecnologia da informação, investigando temas ligados ao Ciclo de Vida dos Dados, Transparência e ao Fluxo Informacional em Cadeias Produtivas. Atuou como professor na Faccat Faculdade de Ciências Contábeis e Administração de Tupã, onde coordenou curso de Administração com Habilitação em Análise de Sistemas por dez anos e o curso de Licenciatura em Computação. Atuou no setor privado como consultor, integrador e pesquisador de novas tecnologias informacionais de 1988 a 2004.
Organizadores
Guilherme Ataíde Dias
Universidade Federal da Paraíba (UFPB) | guilhermeataide@ccsa.ufpb.br | https://orcid.org/0000-0001-6576-0017 | https://lattes.cnpq.br/9553707435669429
Graduado em Ciência da Computação pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB Campus II (1990), Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPE (2010), Mestre em Organization & Management pela Central Connecticut State University – CCSU (1995), Doutor em Ciência da Informação (Ciências da Comunicação) pela Universidade de São Paulo – USP (2003) e Pós-Doutor pela UNESP (2011). Atualmente é professor Associado III na Universidade Federal da Paraíba, lotado no Departamento de Ciência da Informação. Está envolvido com a Pós-Graduação através do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação e Programa de Pós-Graduação em Administração, ambos da UFPB. Tem interesse de pesquisa nas seguintes temáticas: Representação do Conhecimento; Arquitetura da Informação; Segurança da Informação; Tecnologias da Informação e Comunicação; Informação em Saúde; Redes Sociais; Software Livre; Direito, Ética e Propriedade Intelectual no Ciberespaço; Gestão de Dados Científicos; Informação Jurídica; Atualmente é Bolsista de Produtividade em Pesquisa (PQ) do CNPq.
Moisés Lima Dutra
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) | moises.dutra@ufsc.br | https://orcid.org/0000-0003-1000-5553 | https://lattes.cnpq.br/1973469817655034
Professor Adjunto da Universidade Federal de Santa Catarina, Departamento de Ciência da Informação. Doutor em Computação pela Universidade de Lyon 1, França (2009). Mestre em Engenharia Elétrica, subárea Automação e Sistemas (2005) e Bacharel em Computação (1998) pela Universidade Federal de Santa Catarina. Suas atuais linhas de pesquisa estão relacionadas a Inteligência Artificial Aplicada (Machine Learning, Deep Learning, Web Semântica, Linked Data) e a Data Science (Text Mining, Big Data, IoT). Está vinculado ao grupo de pesquisa ITI-RG (Inteligência, Tecnologia e Informação - Research Group).
Fábio Mosso Moreira
Universidade Estadual Paulista (UNESP) | fabio.moreira@unesp.br | https://orcid.org/0000-0002-9582-4218 | https://lattes.cnpq.br/1614493890723021
Graduado em Administração de Empresas pela Faculdade de Ciências e Engenharia (UNESP/Tupã). Mestrado concluído em Ciência da Informação - Faculdade de Filosofia e Ciências (UNESP/Marília). Doutorado em andamento Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação - Faculdade de Filosofia e Ciências (UNESP/Marília). Atua como membro do Grupo de Pesquisa Novas Tecnologias em Informação - GPNTI (UNESP/Marília) e Grupo de Pesquisa Tecnologia de Acesso a Dados -GPTAD (UNESP / Tupã). Editor de Conteúdo da Revista Eletrônica Competências Digitais para Agricultura Familiar (RECoDAF). Possui Habilidade Profissional Técnica em Informática pela ETEC Massuyuki Kawano - Centro Paula Souza de Tupã. Tem experiência profissional na área de Sistemas de Informação ERP para Operações de Logística. Atualmente realiza pesquisas com foco na investigação de temas ligados à utilização de recursos digitais para a disponibilização e acesso a dados governamentais de Políticas Públicas no âmbito dos pequenos produtores.
Fernando de Assis Rodrigues
Universidade Federal do Pará (UFPA) | fernando@rodrigues.pro.br | https://orcid.org/0000-0001-9634-1202 | https://lattes.cnpq.br/5556499513805582
Professor Adjunto no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, lotado na Faculdade de Arquivologia da Universidade Federal do Pará. Doutor e Mestre em Ciência da Informação pela UNESP - Universidade Estadual Paulista. Especialista em Sistemas para Internet pela UNIVEM - Centro Universitário Eurípides de Marília. Bacharel em Sistemas de Informação pela USC - Universidade do Sagrado Coração. Membro dos grupos de pesquisa GPNTI - Novas Tecnologias em Informação e GPTAD - Tecnologias de Acesso a Dados (UNESP), GPIDT - Informação, Dados e Tecnologia (USP) e GPDM - Dados e Metadados (UFSCar). Editor do periódico RECoDAF - Revista Eletrônica Competências Digitas para a Agricultura Familiar. Atua nas áreas da Ciência da Informação e da Ciência da Computação, com ênfase em Engenharia de Software, Bancos de Dados, Tecnologia de Informação e Comunicação e Ambientes Informacionais Digitais, focado principalmente nos seguintes temas: Coleta de Dados, Dados, Acesso a Dados, Serviços de Redes Sociais Online, Linked Data, Linked Open Data, Metadados, Internet Applications, Linguagens de Programação, Banco de Dados e Bases de Dados, Privacidade, Governo eletrônico, Open Government Data e Transparência Pública.
Ricardo César Gonçalves Sant'Ana
Universidade Estadual Paulista (UNESP) | ricardo.santana@unesp.br | https://orcid.org/0000-0003-1387-4519 | https://lattes.cnpq.br/1022660730972320
Professor Associado da Universidade Estadual Paulista - UNESP, Faculdade de Ciências e Engenharias - FCE, Campus de Tupã, em regime de dedicação exclusiva, onde é Presidente da Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos cursos de Graduação - CAACG, Coordenador Local do Centro de Estudos e Práticas Pedagógicas - CENEPP e Ouvidor Local. Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Estadual Paulista, Campus de Marília. Graduado em Matemática e Pedagogia, Mestrado em Ciência da Informação (2002), Doutorado em Ciência da Informação (2008) e Livre-Docente em Sistemas de Informações Gerenciais pela UNESP (2017). Possui especializações em Orientação à Objetos (1996) e Gestão de Sistemas de Informação (1998). Parecerista ad hoc de periódicos e de agências de fomento. Lider do Grupo de Pesquisa - Tecnologias de Acesso a Dados (GPTAD) e membro do Grupo de Pesquisa - Novas Tecnologias em Informação GPNTI. Tem experiência na área de Ciência da Computação, atualmente realiza pesquisas com foco em: ciência da informação e tecnologia da informação, investigando temas ligados ao Ciclo de Vida dos Dados, Transparência e ao Fluxo Informacional em Cadeias Produtivas. Atuou como professor na Faccat Faculdade de Ciências Contábeis e Administração de Tupã, onde coordenou curso de Administração com Habilitação em Análise de Sistemas por dez anos e o curso de Licenciatura em Computação. Atuou no setor privado como consultor, integrador e pesquisador de novas tecnologias informacionais de 1988 a 2004.
As licenças Creative Commons e Software Livre como formas de proteção na sociedade da informação compartilhada
Páginas: 464 - 475
Autores
Maria Carolina Zanini Ferreira
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) | mariacarolina.zanini@gmail.com | https://lattes.cnpq.br/7956892598008518
Possui graduação em Relações Internacionais pelo Centro Universitário Curitiba. Iniciou sua atuação profissional na Assessoria de Relações Internacionais na Universidade Federal do Paraná (UFPR), passando posteriormente pela Agência de Inovação da Universidade de São Paulo (USP) como Bolsista de Desenvolvimento Tecnológico Industrial do CNPq, realizando cursos nas áreas de Propriedade Intelectual, Inovação e Empreendedorismo e atuando com demandas empresariais que necessitam de informações técnicas para melhorar seus produtos, processos e desempenho em seus negócios. Participou da Iniciação Científica da Academia Nacional de Estudos Transnacionais (ANET) no período 2014/2015 na linha de pesquisa de Direito e Desenvolvimento Econômico, com o plano de investigação em Inovação e Empreendedorismo nos Países que compõe os BRICS. Participou da XX Simulação de Relações Internacionais organizada pela Escola Naval, recebendo Menção Honrosa. Em 2015, foi Bolsista de Desenvolvimento Tecnológico e Industrial do CNPq na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), atuando nas áreas de Empreendedorismo e Inovação, e atualmente é Bolsista nos Projetos de Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina (VIA Estação Conhecimento) relacionados ao Fortalecimento de Habitats de Inovação em parceria com a FAPESC e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (SC), Ecossistema de inovação em Santa Catarina: Ferramenta Digital para a explicitação do conhecimento e Habitats de inovação no mundo: ferramenta para explicitação e disseminação do conhecimento.
Clarissa Stefani Teixeira
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) | clastefani@gmail.com | https://orcid.org/0000-0002-6922-8877 | https://lattes.cnpq.br/6668948766545628
Pós-Doutora e Doutora em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina. É professora do Departamento de Engenharia do Conhecimento (EGC) da Universidade Federal de Santa Catarina. Professora no Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento (Mestrado e Doutorado) e no Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT). Na área científica possui mais de 170 artigos publicados e é revisora de 14 periódicos nacionais e internacionais. Tem experiência em elaboração e gestão de projetos com órgãos de fomento e financiamento como: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Tem experiência na área pública atuando como Gerente de Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo do Estado de Santa Catarina - Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) na gestão e operação de projetos em âmbito Estadual e elaboração da Política Estadual de CT&I e implantação de habitats de inovação. Além disso, tem atuação no apoio de projetos com parcerias público-privadas e na implantação de laboratórios de inovação de governo, principalmente com experiência de mudança de cultura para a inovação em órgãos públicos e na implantação de processos de inovação aberta. Em meio empresarial teve atuação em gestão de habitats de inovação, construção de metodologias para habitats de inovação se associando a gestão de incubadoras, pré-incubadoras, centros de inovação, ambiente maker e coworking. Atuou como supervisora geral da reformulação do Portal do Professor - parceria UFSC e Ministério da Educação e participou da implantação do cluster de inovação na educação em Santa Catarina Coordena o projeto Fortalecimento de Habitats de Inovação que atua na ativação do ecossistema catarinense e na implantação dos 13 Centros de Inovação do Estado de Santa Catarina, da Rede de Inovação de Florianópolis e na implantação do Living Lab Florianópolis. É líder do grupo de pesquisa VIA Estação Conhecimento ? único grupo do Brasil certificado no CNPq com foco em habitats de inovação e empreendedorismo. (via.ufsc.br). O grupo é detentor de metodologias de orquestração de ecossistema, implantação e operação de ambiente maker, incubadoras, pré-incubadoras, espaços de inovação aberta com interação de startups e gamificação para a inovação. Tem experiência internacional e conexões com pesquisadores e ambientes de inovação de países como Espanha, Portugal, Colômbia, México, China, Itália, Argentina e Uruguai.
Enrique Muriel-Torrado
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) | enrique.muriel@ufsc.br | https://orcid.org/0000-0003-0969-9500 | https://lattes.cnpq.br/6493679032893430
Possui graduação em Diplomatura en Biblioteconomía y Documentación pela Universidade de Extremadura (2005), graduação em Licenciatura en Documentación pela Universidade de Extremadura (2007), mestrado em Máster en Documentación Digital - Universitat Pompeu Fabra (2008), mestrado em Máster en Información Científica - Universidad de Granada (2008) e doutorado em Doctorado en Documentación - Universidad de Granada (2012). Atualmente é professor assistente na Universidade Federal de Santa Catarina.Tem experiência na área de Ciência da Informação e atua principalmente nos seguintes temas: direitos autorais, copyright, copyleft, privacidade, sociedade da informação e serviços e ferramentas em unidades de informação. Editor Chefe da Revista Encontros Bibli. Membro do grupo ITI-RG (Intelligence, Techonogy and Information - Research Group) da UFSC e do Grupo de Software Documental da Universidad de Granada.
Resumo
O presente estudo possui a finalidade de entender de que formas as licenças creative commons e software livre são uma alternativa de proteção ao capital intelectual em uma sociedade da informação compartilhada. Por meio de um estudo bibliográfico de caráter descritivo exploratório, buscou contextualizar a sociedade da informação que trouxe como consequência um mundo mais conectado e principalmente colaborativo. Logo, discussões começaram a ser realizadas acerca da proteção da propriedade intelectual, nas quais obras intelectuais, novas tecnologias, estão sendo compartilhadas, desenvolvidas de forma coletiva e ainda distribuídas em um mundo digital, que a princípio poderia ferir os direitos que são assegurados ao autor desses ativos. Como resultado, mecanismos de licenciamento começaram a ser encarados como uma maneira que assegura os direitos do autor mas ao mesmo tempo permite o compartilhamento das obras autorais desde que sejam respeitadas algumas condições. Com isso, mostra que os direitos autorais em um mundo conectado e colaborativo pode ser revisto em padrões que não infrinjam suas próprias regras e ainda por cima contribuir para que uma forma mais segura e colaborativa possa se dar em um mundo digital com uma vasta rede de dados sendo usadas, reusadas e distribuídas.
Palavras-chave: Licenças. Creative Commons. Software Livre. Sociedade da Informação.
Abstract
The purpose of this study is to understand the ways in which creative commons and free software licenses are an alternative to protect intellectual capital in a shared information society. Through a bibliographic study characterized as exploratory descriptive, it sought to contextualize the information society that brought as a consequence, a more connected and mainly collaborative world. Therefore, discussions began to take place about protection of intellectual property, in which intellectual works, new technologies, are being shared, developed collectively and even distributed in a digital world, which in principle could violate the copyright. As a result, licensing mechanisms have begun to be seen as a security option to copyright, but at the same time allowing the sharing of copyright works, provided that certain conditions are respected. In this way, it shows that copyright in a connected and collaborative world can be reviewed in patterns that do not violate its own rules and, moreover, contribute to a more secure and collaborative way in a digital world with a vast network of data being used, reused and distributed.
Keywords: Licenses. Creative Commons. Free Software. Information Society.
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