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Direito Autoral + Creative Commons: uma solução para a academia na Sociedade da Informação?

Páginas: 424 - 433

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Olá eu sou Rebeca Silva Fernandes de Moura criei um artigo juntamente com o meu orientador professor Enrique Muriel Torrado, nós somos da Universidade Federal de Santa Catarina do programa de pós-graduação em ciência da informação e esse artigo foi intitulado Direito Autoral Creative Commons uma solução para a academia na Sociedade da Informação.

Primeiramente vou contextualizar um pouco do direito autoral da sociedade da informação para investigarmos das licenças propriamente ditas.

O direito autoral ele busca proteger o autor e suas obras a partir do momento que a obra é criada, porém ele é visto como a lei restritiva embora não tenha sido esse o intuito de sua criação ele é visto por impor apenas restrições de uso as obras é quando terceiros vão utilizá-las mais não é só com essa finalidade, ele nasceu então pra sanar a utilização das obras, porém por ser uma lei criada especificamente 1998 ela encontra-se desatualizada principalmente quando a gente considera esse ambiente da sociedade que a gente vive o que é denominada por diversos autores como a sociedade da informação, porque é uma sociedade que está rodeado pela tecnologia é uma sociedade que vive em constante mudança da sociedade que utiliza o ambiente digital tanto para compartilhar como pra baixar.

Utiliza-se esse ambiente fortemente nos seus estudos podemos dizer no seu dia a dia então pelo fato então dessa tecnologia se fazer tão presente na nossa sociedade da informação nós precisamos de uma lei que considera essa tecnologia e hoje a nossa lei de direito autoral não considera por ter sido uma lei criada na época pré-internet já que a internet também chega no brasil em 98.

Duarte e Pereira (2009) definiu o direito autoral de uma forma muito clara que eu gostaria de destacar que é o direito autoral é o poder que o autor o criadouro tradutor o pesquisador ou um artista tem de controlar o uso que faz de sua obra.

Hoje o direito autoral basicamente se divide em dois direitos morais que é um direito que o autor tem a paternidade da obra que ainda é alienável o direito patrimonial que está ligado ao valor econômico que a obra já pode gerar e esse sim pode ser transferido, cedido doado, vendido a terceiros, se assim o autor desejar. Por isso que essa definição de Duarte e Pereira é tão clara quando ele fala que o ali tem o direito de controlar o uso que faz da sua obra.

Dias e Oliveira (2015) eles dispõe ainda que o direito autoral então surge quando a obra é cadastrada em suporte material, ou seja, nasce a obra nasce o direito autoral.

Como falei anteriormente, a lei de direito autoral por ser vista de maneira tão restritiva por impor muito mais obrigações podemos dizer assim dentro do que é livre utilização nasce então nessa perspectiva alternativa de flexibilização do uso das obras que seriam as licenças nesse caso específico falaremos das licenças creative commnons.

Então essas licenças elas permitem utilizar as obras protegidas por direito autoral de maneira mais flexível e ao mesmo tempo ela oferece ao autor o poder de escolher como compartilhar suas criações, elas não nascem juntamente com a obra o autor precisa querer registrá-lá, querer licenciar suas aulas através dessas licenças porém elas são mais flexíveis elas permitem flexibilidade.

Quem escolhe o nível de flexibilidade então é o autor ele pode flexibilizar mais ou menos a sua obra depende apenas dele.

Segundo Muriel Torrado (2012) ele expos que as licenças creative commons elas são licenças mais conhecidas em desenvolvidas a nível internacional, além de buscar como idéia principal contribuir com o acesso e compartilhamento da informação ao público, ou seja, então elas indicam tipos diferentes de permissão de utilização das obras ela fica apenas como falei, no entanto, o autor defini-as.

Então essa pesquisa tem como objetivo geral identificar algumas das principais atividades desenvolvidas no meio acadêmico que entra em conflito com direitos autorais, se elas podem ser sanadas com a utilização dessas licenças e busca-se também identificar se a lei de direito autoral elas são suficientes pra sanar tudo que a lei de direito autoral hoje emprega e se elas podem substituir a lei ou se precisa ter uma lei e as licenças flexibilizando o uso

Então como procedimento metodológico da pesquisa foi utilizado a pesquisa bibliográfica exploratória qualitativa, descritiva.

Iniciou-se com breve listagem de atividades que são exercidas no ambiente educacional online e posteriormente foi relacionado essas atividades desenvolvidas com os direitos que elas afetam da seguinte forma: citarei apenas algumas por exemplo fazer upload de obras intelectuais no moodle ou plataformas similares hoje um professor para disponibilizar uma obra ele acessa o moodle que a nossa plataforma plataforma utilizada e ele faz o upload de uma obra de terceiros para os seus alunos essa ação então ela afeta o direito de reprodução quando a gente sobe é fazer o plantio dessa cópia e afeta também a comunicação pública porque disponibiliza-se para terceiros uma obra.

Outra ação seria enviar artigos ou obras protegidas por e-mail para os alunos, afeta-se também o direito de reprodução e cria-se uma comunicação, isso produz uma comunicação pública da obra, fotocopiar obras por exemplo afeta seu direito de reprodução então como a gente pode notar a cada atividade desenvolvida no ambiente educacional ela afeta um direito, porém é possível realizar dentro das exceções e limitações impostas a partir do artigo 46 da lei de direito autoral mas é preciso é solicitar permissão do autor, essa permissão então a gente sabe que é difícil de conseguir então se as obras estivessem cadastradas com licenças elas e o autor permitisse fotocopiar obra por exemplo não seria necessário pedir nenhuma autorização então seria o que seria muito mais flexível a utilização e fácil.

Então a gente nota que além de direito autoral por si só ela não contempla todas as demandas da nova sociedade da sociedade da informação por não considerar principalmente ambiente digital e tal compartilhamento então essas licenças elas surgem como alternativas complementares para proteger as obras mais flexibiliza o uso.

E por fim então a gente conclui que as licenças apesar de auxiliar bastante no processo criativo através dessa flexibilização de uso elas precisam sim obrigatoriamente de uma lei de direito autoral e elas complementariam a lei de direito autoral então nossa lei de direito autoral precisa hoje de reformas adequadas para melhorar os seus fins e sim essas licenças que podem auxiliá-las.

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