Informação, Dados e Tecnologia
Guilherme Ataíde Dias
Universidade Federal da Paraíba (UFPB) | guilhermeataide@ccsa.ufpb.br | https://orcid.org/0000-0001-6576-0017 | https://lattes.cnpq.br/9553707435669429
Graduado em Ciência da Computação pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB Campus II (1990), Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPE (2010), Mestre em Organization & Management pela Central Connecticut State University – CCSU (1995), Doutor em Ciência da Informação (Ciências da Comunicação) pela Universidade de São Paulo – USP (2003) e Pós-Doutor pela UNESP (2011). Atualmente é professor Associado III na Universidade Federal da Paraíba, lotado no Departamento de Ciência da Informação. Está envolvido com a Pós-Graduação através do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação e Programa de Pós-Graduação em Administração, ambos da UFPB. Tem interesse de pesquisa nas seguintes temáticas: Representação do Conhecimento; Arquitetura da Informação; Segurança da Informação; Tecnologias da Informação e Comunicação; Informação em Saúde; Redes Sociais; Software Livre; Direito, Ética e Propriedade Intelectual no Ciberespaço; Gestão de Dados Científicos; Informação Jurídica; Atualmente é Bolsista de Produtividade em Pesquisa (PQ) do CNPq.
Moisés Lima Dutra
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) | moises.dutra@ufsc.br | https://orcid.org/0000-0003-1000-5553 | https://lattes.cnpq.br/1973469817655034
Professor Adjunto da Universidade Federal de Santa Catarina, Departamento de Ciência da Informação. Doutor em Computação pela Universidade de Lyon 1, França (2009). Mestre em Engenharia Elétrica, subárea Automação e Sistemas (2005) e Bacharel em Computação (1998) pela Universidade Federal de Santa Catarina. Suas atuais linhas de pesquisa estão relacionadas a Inteligência Artificial Aplicada (Machine Learning, Deep Learning, Web Semântica, Linked Data) e a Data Science (Text Mining, Big Data, IoT). Está vinculado ao grupo de pesquisa ITI-RG (Inteligência, Tecnologia e Informação - Research Group).
Fábio Mosso Moreira
Universidade Estadual Paulista (UNESP) | fabio.moreira@unesp.br | https://orcid.org/0000-0002-9582-4218 | https://lattes.cnpq.br/1614493890723021
Graduado em Administração de Empresas pela Faculdade de Ciências e Engenharia (UNESP/Tupã). Mestrado concluído em Ciência da Informação - Faculdade de Filosofia e Ciências (UNESP/Marília). Doutorado em andamento Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação - Faculdade de Filosofia e Ciências (UNESP/Marília). Atua como membro do Grupo de Pesquisa Novas Tecnologias em Informação - GPNTI (UNESP/Marília) e Grupo de Pesquisa Tecnologia de Acesso a Dados -GPTAD (UNESP / Tupã). Editor de Conteúdo da Revista Eletrônica Competências Digitais para Agricultura Familiar (RECoDAF). Possui Habilidade Profissional Técnica em Informática pela ETEC Massuyuki Kawano - Centro Paula Souza de Tupã. Tem experiência profissional na área de Sistemas de Informação ERP para Operações de Logística. Atualmente realiza pesquisas com foco na investigação de temas ligados à utilização de recursos digitais para a disponibilização e acesso a dados governamentais de Políticas Públicas no âmbito dos pequenos produtores.
Fernando de Assis Rodrigues
Universidade Federal do Pará (UFPA) | fernando@rodrigues.pro.br | https://orcid.org/0000-0001-9634-1202 | https://lattes.cnpq.br/5556499513805582
Professor Adjunto no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, lotado na Faculdade de Arquivologia da Universidade Federal do Pará. Doutor e Mestre em Ciência da Informação pela UNESP - Universidade Estadual Paulista. Especialista em Sistemas para Internet pela UNIVEM - Centro Universitário Eurípides de Marília. Bacharel em Sistemas de Informação pela USC - Universidade do Sagrado Coração. Membro dos grupos de pesquisa GPNTI - Novas Tecnologias em Informação e GPTAD - Tecnologias de Acesso a Dados (UNESP), GPIDT - Informação, Dados e Tecnologia (USP) e GPDM - Dados e Metadados (UFSCar). Editor do periódico RECoDAF - Revista Eletrônica Competências Digitas para a Agricultura Familiar. Atua nas áreas da Ciência da Informação e da Ciência da Computação, com ênfase em Engenharia de Software, Bancos de Dados, Tecnologia de Informação e Comunicação e Ambientes Informacionais Digitais, focado principalmente nos seguintes temas: Coleta de Dados, Dados, Acesso a Dados, Serviços de Redes Sociais Online, Linked Data, Linked Open Data, Metadados, Internet Applications, Linguagens de Programação, Banco de Dados e Bases de Dados, Privacidade, Governo eletrônico, Open Government Data e Transparência Pública.
Ricardo César Gonçalves Sant'Ana
Universidade Estadual Paulista (UNESP) | ricardo.santana@unesp.br | https://orcid.org/0000-0003-1387-4519 | https://lattes.cnpq.br/1022660730972320
Professor Associado da Universidade Estadual Paulista - UNESP, Faculdade de Ciências e Engenharias - FCE, Campus de Tupã, em regime de dedicação exclusiva, onde é Presidente da Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos cursos de Graduação - CAACG, Coordenador Local do Centro de Estudos e Práticas Pedagógicas - CENEPP e Ouvidor Local. Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Estadual Paulista, Campus de Marília. Graduado em Matemática e Pedagogia, Mestrado em Ciência da Informação (2002), Doutorado em Ciência da Informação (2008) e Livre-Docente em Sistemas de Informações Gerenciais pela UNESP (2017). Possui especializações em Orientação à Objetos (1996) e Gestão de Sistemas de Informação (1998). Parecerista ad hoc de periódicos e de agências de fomento. Lider do Grupo de Pesquisa - Tecnologias de Acesso a Dados (GPTAD) e membro do Grupo de Pesquisa - Novas Tecnologias em Informação GPNTI. Tem experiência na área de Ciência da Computação, atualmente realiza pesquisas com foco em: ciência da informação e tecnologia da informação, investigando temas ligados ao Ciclo de Vida dos Dados, Transparência e ao Fluxo Informacional em Cadeias Produtivas. Atuou como professor na Faccat Faculdade de Ciências Contábeis e Administração de Tupã, onde coordenou curso de Administração com Habilitação em Análise de Sistemas por dez anos e o curso de Licenciatura em Computação. Atuou no setor privado como consultor, integrador e pesquisador de novas tecnologias informacionais de 1988 a 2004.
Organizadores
Guilherme Ataíde Dias
Universidade Federal da Paraíba (UFPB) | guilhermeataide@ccsa.ufpb.br | https://orcid.org/0000-0001-6576-0017 | https://lattes.cnpq.br/9553707435669429
Graduado em Ciência da Computação pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB Campus II (1990), Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPE (2010), Mestre em Organization & Management pela Central Connecticut State University – CCSU (1995), Doutor em Ciência da Informação (Ciências da Comunicação) pela Universidade de São Paulo – USP (2003) e Pós-Doutor pela UNESP (2011). Atualmente é professor Associado III na Universidade Federal da Paraíba, lotado no Departamento de Ciência da Informação. Está envolvido com a Pós-Graduação através do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação e Programa de Pós-Graduação em Administração, ambos da UFPB. Tem interesse de pesquisa nas seguintes temáticas: Representação do Conhecimento; Arquitetura da Informação; Segurança da Informação; Tecnologias da Informação e Comunicação; Informação em Saúde; Redes Sociais; Software Livre; Direito, Ética e Propriedade Intelectual no Ciberespaço; Gestão de Dados Científicos; Informação Jurídica; Atualmente é Bolsista de Produtividade em Pesquisa (PQ) do CNPq.
Moisés Lima Dutra
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) | moises.dutra@ufsc.br | https://orcid.org/0000-0003-1000-5553 | https://lattes.cnpq.br/1973469817655034
Professor Adjunto da Universidade Federal de Santa Catarina, Departamento de Ciência da Informação. Doutor em Computação pela Universidade de Lyon 1, França (2009). Mestre em Engenharia Elétrica, subárea Automação e Sistemas (2005) e Bacharel em Computação (1998) pela Universidade Federal de Santa Catarina. Suas atuais linhas de pesquisa estão relacionadas a Inteligência Artificial Aplicada (Machine Learning, Deep Learning, Web Semântica, Linked Data) e a Data Science (Text Mining, Big Data, IoT). Está vinculado ao grupo de pesquisa ITI-RG (Inteligência, Tecnologia e Informação - Research Group).
Fábio Mosso Moreira
Universidade Estadual Paulista (UNESP) | fabio.moreira@unesp.br | https://orcid.org/0000-0002-9582-4218 | https://lattes.cnpq.br/1614493890723021
Graduado em Administração de Empresas pela Faculdade de Ciências e Engenharia (UNESP/Tupã). Mestrado concluído em Ciência da Informação - Faculdade de Filosofia e Ciências (UNESP/Marília). Doutorado em andamento Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação - Faculdade de Filosofia e Ciências (UNESP/Marília). Atua como membro do Grupo de Pesquisa Novas Tecnologias em Informação - GPNTI (UNESP/Marília) e Grupo de Pesquisa Tecnologia de Acesso a Dados -GPTAD (UNESP / Tupã). Editor de Conteúdo da Revista Eletrônica Competências Digitais para Agricultura Familiar (RECoDAF). Possui Habilidade Profissional Técnica em Informática pela ETEC Massuyuki Kawano - Centro Paula Souza de Tupã. Tem experiência profissional na área de Sistemas de Informação ERP para Operações de Logística. Atualmente realiza pesquisas com foco na investigação de temas ligados à utilização de recursos digitais para a disponibilização e acesso a dados governamentais de Políticas Públicas no âmbito dos pequenos produtores.
Fernando de Assis Rodrigues
Universidade Federal do Pará (UFPA) | fernando@rodrigues.pro.br | https://orcid.org/0000-0001-9634-1202 | https://lattes.cnpq.br/5556499513805582
Professor Adjunto no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, lotado na Faculdade de Arquivologia da Universidade Federal do Pará. Doutor e Mestre em Ciência da Informação pela UNESP - Universidade Estadual Paulista. Especialista em Sistemas para Internet pela UNIVEM - Centro Universitário Eurípides de Marília. Bacharel em Sistemas de Informação pela USC - Universidade do Sagrado Coração. Membro dos grupos de pesquisa GPNTI - Novas Tecnologias em Informação e GPTAD - Tecnologias de Acesso a Dados (UNESP), GPIDT - Informação, Dados e Tecnologia (USP) e GPDM - Dados e Metadados (UFSCar). Editor do periódico RECoDAF - Revista Eletrônica Competências Digitas para a Agricultura Familiar. Atua nas áreas da Ciência da Informação e da Ciência da Computação, com ênfase em Engenharia de Software, Bancos de Dados, Tecnologia de Informação e Comunicação e Ambientes Informacionais Digitais, focado principalmente nos seguintes temas: Coleta de Dados, Dados, Acesso a Dados, Serviços de Redes Sociais Online, Linked Data, Linked Open Data, Metadados, Internet Applications, Linguagens de Programação, Banco de Dados e Bases de Dados, Privacidade, Governo eletrônico, Open Government Data e Transparência Pública.
Ricardo César Gonçalves Sant'Ana
Universidade Estadual Paulista (UNESP) | ricardo.santana@unesp.br | https://orcid.org/0000-0003-1387-4519 | https://lattes.cnpq.br/1022660730972320
Professor Associado da Universidade Estadual Paulista - UNESP, Faculdade de Ciências e Engenharias - FCE, Campus de Tupã, em regime de dedicação exclusiva, onde é Presidente da Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos cursos de Graduação - CAACG, Coordenador Local do Centro de Estudos e Práticas Pedagógicas - CENEPP e Ouvidor Local. Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Estadual Paulista, Campus de Marília. Graduado em Matemática e Pedagogia, Mestrado em Ciência da Informação (2002), Doutorado em Ciência da Informação (2008) e Livre-Docente em Sistemas de Informações Gerenciais pela UNESP (2017). Possui especializações em Orientação à Objetos (1996) e Gestão de Sistemas de Informação (1998). Parecerista ad hoc de periódicos e de agências de fomento. Lider do Grupo de Pesquisa - Tecnologias de Acesso a Dados (GPTAD) e membro do Grupo de Pesquisa - Novas Tecnologias em Informação GPNTI. Tem experiência na área de Ciência da Computação, atualmente realiza pesquisas com foco em: ciência da informação e tecnologia da informação, investigando temas ligados ao Ciclo de Vida dos Dados, Transparência e ao Fluxo Informacional em Cadeias Produtivas. Atuou como professor na Faccat Faculdade de Ciências Contábeis e Administração de Tupã, onde coordenou curso de Administração com Habilitação em Análise de Sistemas por dez anos e o curso de Licenciatura em Computação. Atuou no setor privado como consultor, integrador e pesquisador de novas tecnologias informacionais de 1988 a 2004.
Desafios Tecnológicos no processo de recepção normativa: adequação e conformidade na perspectiva da Lei de Proteção de Dados Pessoais
Páginas: 447 - 463
Autores
Andrea Carmo Name Willemin
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) | andrea.willemin@gmail.com | https://lattes.cnpq.br/8293839890171163
Doutoranda em Ciência da Informação na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Direito na UFSC. Possui graduação em Economia - Universitè de Savoie (França - 2008), Executive MBA pela Université de Genève (Suíça - 2009) e graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996). Advogada com experiência na área de Direito e Economia, com ênfase em Direito e Tecnologia e Segurança da Informação. Membro do Grupo de Pesquisa "Ferramentas, funcionalidades e procedimentos para um processo eletrônico mais célere" (CNPq - UFSC). Membro do Grupo de Pesquisa "Governo eletrônico, inclusão digital e sociedade do conhecimento" (CNPq - UFSC). Foi professora de ensino superior, na área de Direito e Tecnologia e Segurança da Informação, na École Supérieure D'Informatique de Gestion, Delémont, JU, Suíça, durante 15 anos. Atualmente é Advogada do escritório Cavallazzi, Andrey, Restanho e Araújo em Florianópolis/SC, Membro da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB/SC, Vice-presidente do Business and Professional Women/Florianópolis, acadêmica do curso de Letras - Francês na Universidade Federal de Santa Catarina, professora do Extra Curricular da UFSC e cursa Especialização em Psicologia.
Geralda Magella de Faria Rossetto
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) | geraldamagella@gmail.com | https://orcid.org/0000-0003-2333-5439 | https://lattes.cnpq.br/4370737434277404
Doutoranda pelo Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), sob a orientação da Professora Dra. Josiane Rose Petry Veronese. Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS); Especialista em Capacitação Profissional em Processo Civil; Especialista em Fundamentos da Educação, com habilitação para o Magistério Superior; Especialista em Cuidar do Ser- Terapeuta com Abordagem Holística; Professora convidada de cursos de graduação e pós-graduação, e professora colaboradora da Escola da Advocacia Geral da União. Pesquisadora do Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente - NEJUSCA e do Núcleo de pesquisa de Direito e Fraternidade da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Graduada em Direito pela Universidade Católica de Goiás (1984). Procuradora Federal da Advocacia Geral da União (AGU), atualmente em exercício na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Possui experiência em Direito Previdenciário, Processo Civil, Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Direito Administrativo. Atualmente desenvolve atividades de pesquisa referentes aos Direitos da Infância, Adolescência e Juventude e, em especial, Direito e Fraternidade.
Cláudio José Amante
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) | claudio020461@gmail.com | https://orcid.org/0000-0002-3032-3164 | https://lattes.cnpq.br/4072691666603411
Graduação em Odontologia pela Universidade Federal de Santa Catarina ? UFSC (1985). Mestrado em Odontologia pela UFSC (1995). Doutorado em Engenharia de Produção pela UFSC (2004). Professor Associado II do Curso de Graduação em Odontologia nas disciplinas Gestão e Marketing Aplicado à Odontologia e Estágio Supervisionado em Clínica Integrada do Adulto e do Idoso I; e, no Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária, na disciplina Inovação na Gestão Universitária. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Interdisciplinaridade e Saúde (GIS) e do Instituto de Pesquisas e Estudos em Administração Universitária (INPEAU). Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária.
Transcrição do Vídeo
Bom dia, gostaria de agradecer a oportunidade de participar do 1º workshop de informação dados e tecnologia quero falar alguma coisa a respeito dos autores deste trabalho Andreia Willemin ela possui uma vasta experiência na área jurídica em proteção de dados.
Atualmente faz pós graduação em nossa universidade na área de tecnologia da informação, doutora Geralda de Faria é procuradora Federal junto à Universidade Federal eu sou Cláudio, atualmente coordenador em exercício do programa de pós graduação em administração universitária dessa cidade.
O título do nosso trabalho é desafios tecnológicos no processo de recepção normativa adequação e conformidade na perspectiva de lei de proteção de dados pessoais os dados pessoais estão ganhando destaque no âmbito nacional e internacional saber interpretar e aplicar as diferentes leis que dispõe sobre a proteção de dados pessoais é essencial para atuar nesse novo cenário regido pela confluência do universo jurídico e tecnológico.
A lei europeia de proteção de dados e a lei de proteção de dados no Brasil possui inúmeros desafios de caráter tecnológico e jurídico o Brasil aprovou recentemente a sua lei de proteção de dados pessoais trabalhar com os dados pessoais agora exige especial desafio para a sua para que a proteção dispensada pela lei seja realizada sem que com isso se perca o caráter inovador e realizador buscado pelas novas tecnologias em desenvolvimento.
A complexidade do desafio trazido pela lei de proteção de dados pessoais exige um primeiro ponto que se identifique o que é necessário ser feito pois são muitas novidades introduzidas pela lei e que o passarão a ser cobradas de toda a sociedade.
Para tanto é necessário criar processos que permitam às organizações integrarem dentro das suas estruturas às novas regras legais para tanto faz-se necessário desenvolver políticas e planos de segurança promover a cultura e mentalidade de segurança implantar sistema de criptografia armazenar senhas criptografadas em um servidor separado segundo Laudon e Laudom (2014).
Os procedimentos metodológicos deste trabalho do ponto de vista do seu objetivo um trabalho exploratório sob o ponto de vista da abordagem do problema qualitativo do ponto de vista de sua natureza na pesquisa básica.
O objetivo deste desse estudo e identificar os desafios tecnológicos no processo de recepção normativa da lei de proteção de dados pessoais relacionando as principais desafio de dimensões tecnológicas decorrentes da lei 3709 de 2018 para a criação de um modelo de processo de resolução de problemas.
Este estudo é a primeira etapa necessária para que entender e solucionar problemas organizacionais por meio dos sistemas de informação este modelo poderá ser aplicado dentro das diferentes organizações que o terão um desafio até 2020 implantarem a nova lei de proteção de dados pessoais brasileira.
A identificação de alguns desafios tecnológicos a lei de proteção de dados pessoais nos sistemas de informação poderá num primeiro plano auxiliar a evidenciar os pontos que necessitam serem trabalhados para que se possa depois estabelecer diferentes propostas.
Em relação à ciência da informação e proteção de dados ela tem uma longa trajetória na vida humana da pedra ao byte a descoberta ao reconhecimento contudo os primeiros cientistas da informação tiveram somente reconhecimento no século 20 um exemplo a pedra da Rozeta decifrada entre 1802 a 1822 por Chanpollion ela traz uma inscrição registrando um decreto do rei Ptolomeu V promulgado em 196 antes de Cristo na cidade de Menfins.
Em relação ainda a lei de proteção de dados considerações desafios dela deve ser destacados na lei de proteção de dados pessoais alguns aspectos vinculados às tecnologias que são por ela normatizados.
Esses pontos foram identificados como desafios tecnológicos a serem suplantados em razão da necessidade das novas exigências legais de forma a se integrarem o coexistirem com os sistemas de informações atuais.
Desafios: primeiro anonimização o que dizer o objetivo é dificultar ou impedir a identificação unívoca dos indivíduos esse fato é muito importante direito ao esquecimento segundo desafio tem vínculo com a proteção de dados pessoais e sensíveis e onde decorre em inúmeros problemas de violação da personalidade acarretada pela perpétua exposição de dados.
Outro desafio transferência internacional de dados para que isso aconteça para que seja permitido alguns critérios na nossa lei foram incluído dentro deles países ou organismos internacionais com grau de proteção de dados é necessário está estabelecido lá também quanto o controlador apresentar garantias de cumprimento dos princípios dos direitos e do regime de proteção de dados quando a transferência foi necessária para cooperação jurídica internacional para a proteção à vida para execução de políticas públicas e o titular acima de tudo ter fornecido o seu consentimento, isso são dados importantes para que se possa ter uma transferência internacional de dados.
O quarto desafio decisões automatizados o titular dos dados têm o direito a solicitar revisão por pessoa natural de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizados de dados pessoais que afete seus interesses isso requer muita tecnologia. Quinto desafio relatórios de impacto a autoridade nacional poderá determinar ao controlador que elaborem relatório de impacto a proteção de dados pessoais.
Sexto desafio boas práticas de segurança a adotar medidas de seguranças técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acesso não autorizados privacidade default ou por design deverão ser observadas as garantias prerrogativas e diretrizes da lei para o tratamento de dados pessoais isso significa uma revisão completa dos sistemas que fazem esse tipo de tratamento. Oitavo desafio privacidade por deixou o design o controlador deverá comunicar à autoridade nacional e ao titular a ocorrência de incidente e segurança que possam acarretar risco ou dano relevante aos titulares assim após análise dessa conjuntura verifica-se que os objetivos propostos para o presente estudo foi atingido uma vez que alguns dos principais problemas tecnológico da lei foram elencados permitindo assim que se possa avançar no futuro estudo para a segunda etapa ou seja para o modelo de processo de resolução de problemas pertinentes à implantação dos desafios tecnológicos nas organizações.
Concluindo a identificação de alguns dos principais pontos do desafio tecnológico impostos pela lei 13 709 de 2018 permite apontar diferentes problemas que precisam ser resolvidos etapa 1 este modelo poderá auxiliar as organizações a implantar soluções adequadas e que satisfaçam as exigências legais de proteção de dados pessoais e assim esse primeiro passo é o ponto de partida para se criar um caminho ao encontro das melhores soluções para a implantação da nova normatização de proteção de dados pessoais nas organizações.
Assim sendo agradeço a oportunidade em nome da Andréia da Geralda eu agradeço essa oportunidade está participando e divulgando um pouco no nosso estudo frente à normatização desta lei nas organizações em especial nas universidades também muito obrigado
Apoio
