Informação, Dados e Tecnologia

Organizadores

As licenças Creative Commons e Software Livre como formas de proteção na sociedade da informação compartilhada

Páginas: 464 - 475

Resumo Transcrição do Vídeo Artigo Artigo Estendido

Autores

Transcrição do Vídeo

Olá tudo bem meu nome é Maria Carolina Zanini Ferreira sou do programa de pós-graduação em propriedade intelectual e transferência de tecnologia para inovação (PROFNIT) na Universidade Federal de Santa Catarina a UFSC e venho por meio desse vídeo abordar um pouco sobre o artigo que eu submeti para o 2º Workshop de Informação, Dados e Tecnologia (WIDAT) 2018 que acontecerá na Universidade Federal da Paraíba.

O tema do meu artigo que eu submeti é sobre as licenças creative commons e software livre como forma de proteção da sociedade da informação compartilhada eu realizei essa pesquisa que é uma das partes é um dos temas da minha dissertação de mestrado com os meus orientadores.

Então a professora doutora Clarissa Stefani Teixeira do programa de pós-graduação em engenharia do conhecimento da UFSC e o professor doutor Henrique Muriel Torrado que é do programa de pós-graduação da ciência da informação.

Então basicamente o presente artigo o presente tema vai abordar de que forma essas licenças mais especificamente o Creative Commnons e Software Livre elas são alternativas de proteção intelectual em uma sociedade da informação compartilhada né então hoje em dia a gente começa a ter uma sociedade que ela é rica em conhecimento ela é rica em informação e não somente isso a descentralização e o compartilhamento desses artigos eles acabam trazendo novos fluxos informacionais e principalmente novas configurações culturais hoje em dia todo mundo está conectado todo mundo tem conhecimento e informação de uma maneira muito fácil, muito volátil muito rápida com o advento das tecnologias da comunicação e da informação hoje a gente conhece a globalização onde todo mundo está conectado não existem mais fronteira para o conhecimento para informação.

Hoje o acesso a todos esses ativos que são de altíssimo valor agregado eles são muito rápidos e acessíveis para todos por meio de uma pesquisa descritiva exploratória eu busco através de uma revisão sistemática através de uma revisão bibliográfica identificar quais são as características da nossa sociedade hoje a nossa sociedade é uma sociedade onde um indivíduos grupo específico como eu já falei ele pode ter um acesso à informação acesso à informação de um riquíssimo banco de dados do mundo inteiro e pode se conectar ele pode se ligar com todo mundo e com isso acabar sendo desenvolvidas novas tecnologias novas formas de interação novas formas de comunicação que trouxeram novos paradigmas frente a nossa sociedade como a gente conhecia.

Então não somente isso mas a gente começa a questionar vários pontos e até apontar alguns riscos do uso desses dessas informações desse conhecimento que acabam resvalando se inserindo no campo dos direitos autorais, então que é um arcabouço legal que assegura o autor daquela obra intelectual daquele conhecimento, proteção de direitos sobre a sua obra, automaticamente obtido com a sua criação e não somente isso novas tecnologias elas começam a ser inseridas no campo dos direitos autorais no campo desse arcabouço legal é um exemplo de software.

Então lembrando lembro novamente direitos autorais foi uma legislação que veio pra internet mas isso começou a gerar vários questionamentos não somente aqui em âmbito nacional mas como âmbito internacional é um pontapé o movimento do software livre daí a gente começa a ter um pouquinho mais o software está envolvido com direitos autorais ele foi iniciado pelo xeque Salman e ele transita em seu discurso o livre acesso ao código do código fonte do software o mundo de uma época ao mesmo tempo você tinha essa mudança de pensamento de compartilhar de colaborar você tinha é pessoas como Bill Gates da Microsoft que defendia que o software deveria ser protegido.

Ele deveria ser passível de patente então foi nessa onda que Richard não concordou quando eu não concordo com isso acho que a gente tem que deixar o código aberto quanto mais pessoas desenvolver, quanto mais a gente saber o que as pessoas estão produzindo, mais nossa comunidade ela vai crescer, então e se desenvolver conhecimento vai ser compartilhado.

Então ele acaba criando em 1983 mais ou menos um sistema operacional completamente livre chamado GNU o que foi posteriormente compartilhado por uma licença chamada de GPL. Ela foi uma das primeiras licenças que usou o direito autoral para compartilhar, ou seja, uma licença que você respeitaria o direito do autor.

Mas não somente respeitar o direito do autor, você tem que dar ciência ao autor mas que também o autor estaria compartilhando com você de uma maneira totalmente aberta o seu código, e que você também deveria compartilhar e continuar compartilhando software de uma forma aberta com o código fonte aberto, então essa foi uma primeira licença que teve o pensamento do copyleft o que é que a gente conhece, que o Copyright que são os direitos do autor que a gente disse que o copyleft que vem contra essa questão de restringir de proteger de deixar em sigilo algumas informações esse movimento começou a ganhar mais corpo com a criação Free Software Foundation uma organização criada pelo próprio Stallmam, que tem ainda como principal objetivo de promover nessa cultura do software livre e também dessa cultura de compartilhamento de colaboração frente do que a gente conhece hoje, de patentear o software então ele vem com essa ideia de compartilhar software com isso foram criadas diversas licenças, depois softwares livre, totalmente livres que também possuíam licenças mais permissiva, licenças também que assegurava o seu código fonte com isso.

Com essa onda também tinha um lado a onda do compartilhamento de obras literárias e revistas artigos científicos fotografias filmes enfim então a gente começou também ter essa nova onda e com isso o professor Laércio inspirado na lei também pela iniciativa do Stallmam ele acaba criando seis licenças chamadas Creative Commons voltadas para obras literárias então são licenças públicas padronizadas que estabelece direitos concedidos às obras intelectuais elas vão das mais permissivas as mais restritivas onde você também tem o seu direito do autor assegurado você coloca que você a minha obra pode ser compartilhada desde que seja né é deus seja referenciado e também por algumas outras regras, alguns outros direitos, que vai variar de licença para licença.

Ao todo essas são seis licenças do Creative Commons. Essas licenças, como vocês podem ver, elas trouxeram importantes reflexões, não somente uma necessidade da gente rever mesmo o direito autoral nessa legislação que a gente tenha hoje, ela de fato vai ao encontro dessas novas tecnologias que é um software ou através desse compartilhamento das obras literárias.

Hoje a gente está tendo uma discussão sobre a mudança da legislação sobre novas formas de você compartilhar, mas que estão ainda em andamento e as licenças elas também são uma forma de prática de mostrar o que já está tentando ser feito para tentar remediar, e também que você continue compartilhando essas obras mas que não direitos autorais, porque ela usa do arcabouço legal dos direitos autorais para compartilhar, para licenciar seus trabalhos.

É de uma percepção de direito do autor você tem que dar crédito às pessoas, mas que você possa compartilhar sobre determinadas regras geralmente têm uma divergência ao falar de propriedade intelectual como a gente conhece, e essas licenças elas acabam sendo uma forma de você inserir e de você unir tanto a proteção intelectual ao fato direito autor, mas que esse autor também possa compartilhar com os seus usuários, com os seus, enfim, os seus leitores, desenvolvedores, seja um público-alvo sem que isso tira seus direitos.

Então é interessante a gente observar que essas licenças ela meio que acaba unindo essa nova realidade da sociedade da informação compartilhada mas que também tem o envolvido ele seu capital intelectual que por si só está protegido sobre leis de propriedade intelectual mais precisamente os direitos autorais e que por isso precisam umas regras precisam ser respeitadas.

Então a gente tá aí toda essa com essa reflexão do meu trabalho esse trabalho que eu submeti no WIDAT é um pedaço da minha dissertação de mestrado que está sendo desenvolvido aqui na Universidade Federal de Santa Catarina e que eu tento trazer um pouco para discussão essas questões que são tão atuais hoje em dia que estão sendo protagonista nesses grandes congressos que a gente tem de direitos autorais de propriedade intelectual no que se refere à sociedade da informação, acesso de dados e até mais fundo na inteligência artificial Big Data e tudo mais.

Enfim eu agradeço a oportunidade pelo WIDAT por gravar esse vídeo está disseminando esse conhecimento é um assunto particularmente eu gosto bastante é meu tema de dissertação do mestrado então aqui vai ficar os contatos é tanto o meu tanto dos meus orientadores.

Para mais informações e trabalhos em conjunto de ideias críticas enfim tudo que possa agregar conhecimento é sempre muito bem-vindo, muito obrigado, e até mais

Apoio