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MPPB: a prestação de serviços ao cidadão através da disponibilização de dados

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Bom dia, eu gostaria de agradecer primeiramente o convite do professor Guilherme, muito obrigado pela oportunidade.

Gostaria de começar falando com vocês de uma expressão bastante conhecida chamada xeque mate. Quem acompanha o noticiário público local e internacional deve estar bastante acostumado com às operações que o Ministério Público (MP) tem desenvolvido para o combate a corrupção, uma das mais famosas dela é a Operação Lava Jato.

Aqui na Paraíba nós tivemos uma operação chamada xeque mate que desmembrou um esquema de corrupção em um município, tudo que estou dizendo aqui está disponível no website do Ministério Público. Esse esquema criminoso foi articulado para beneficiar um empresário da cidade de João Pessoa, através da manipulação do poder Executivo quanto do poder Legislativo, ou seja, esses poderes tinham que trabalhar para atender a intenção privada.

A partir disso o MP identificou que a compra municipal tinha cerca de 60 a 80 funcionários fantasmas, mas como foi que eles utilizam isso? Na primeira edição do Hackfest dois estudantes, um de engenharia civil e outro da ciência da computação tiveram a seguinte pergunta “Vamos cruzar os dados do site do Tribunal de COntas que traz todos de empenhos para alimentos dos municípios do estado da Paraíba, vamos mapear todos os endereços das câmaras municipais dos municípios da Paraíba, vamos pelo Google Earth vamos ver o tamanho deles e vamos ver quantos servidores têm em cada Câmara.

Eles fizeram essa análise e disseram que tem uma MPL que diz que para uma pessoa trabalhar em ambiente de escritório deve trabalhar 9m², mas na Câmera de um dos municípios havia 1 funcionário a cada 1,6m², isso sem descontar às áreas de circulação e área para, como banheiro e copa.

Essa aplicação chamada Enquadrados foi a vencedora do primeiro Hack Fest, e foi uma solução que talvez o MP em seu ambiente de investigação não tivesse criado, foi proposta por jovens entre 18 e 24 anos que passaram um final de semana para trabalhar. É disso que o Hack Fest trata e que o MP da Paraíba tem oferecido a nossa população como uma forma de engajar as pessoas no combate a corrupção em vista que todo órgão público tem suas limitações operacionais, não dá pra dar conta de todas às investigações em um tempo rápidamente, então quando a gente consegue engajar a população no combate a corrupção isso se torna muito mais dinâmico.

Tem também o condão de transformar isso em uma rotina, porque esse câncer que existe hoje na sociedade brasileira chamada corrupção só vai ser expurgado quando tivermos consciência de que temos que tratá-lo diariamente. Temos que tomar conta do que é público diariamente, a sensação de empoderamento feminino que tanto tem se falado agora ela tem que ser visto como um bem público porque ele é nosso, então o Hack Fest foi uma forma que o MP desenvolveu em parceria com a Universidade Federal de Campina Grande e hoje tem mais de 50 parceiros que apoiam a iniciativa, e que encontrou como engajar a população.

A primeira informação que a gente trouxe foi um ranking da corrupção de 2017. A transparência internacional em 2017 posicionou o Brasil bem pertinho né, num universo de 180 países estamos pra lá da metade. Quanto ao índice de corrupção às Américas apresentam um índice de 44% uma vez que abaixo de 50% indica que os governos não conseguem combater a corrupção. O Brasil caiu 3 pontos comparados ao índice de 2016.

Aí a gente trouxe algumas informações sobre o custo da corrupção: 5% do PIB mundial, 303 bilhões no Brasil, enfim tem várias comparações, se a gente fosse fazer com cédulas de dez reais dava dois mil quilômetros de cédula, quatro mil prédios de seis andares, 57.700 escolas, dez em cada 100 municípios no Brasil, 7.272 hospitais por ano, 10 vezes o contingente policial nas ruas, duplicar a malha ferroviária, oito vezes mais o bolsa família.

Esses dados nos informa que nós temos orçamento, com base em que o Brasil é um país que tem futuro mas a gente tem que sabem como usar isso, esses dados de corrupção são os dados mais visíveis, não é daquela que é desviado, é os 10% da obra pública, 10% da entrega de material que o gestor ficou pra ele.

Para beneficiar uma organização privada a máquina pública trabalha para isso, então tem todo o custo dos servidores que estão trabalhando para isso, esses são os custos mais diretos e fáceis de identificar, mas nós temos também os custos indiretos nisso, então vejam o tamanho.

Há duas semana atrás nós estávamos no Acelera Startup que é um evento desenvolvido pela FIESP em São Paulo, lá naquele prédio do pato. Acelera Startup é para empresas operacionais que já estão lucrando com uma idéia criativa e para profissionais que ainda não começaram e também para estudantes. E eu tava falando lá justamente disso que o industrial brasileiro não se engane que a corrupção também atinge ele, não só quando ele vem com um pedido de propina mas sobretudo quando há ocorrência mitigada, desleal por conta da corrupção, como você vai concorrer com uma empresa que está sendo beneficiada por um agente público, a chamada carta marcada.

Nós temos no nosso site, dados que a gente trabalhou também com o pessoal do Hack Feste, que chama empenhados.mppb.br. O processamento da coisa pública se dá da seguinte forma: empenho, que é a reserva do dinheiro, quando ele empenha quer dizer que o orçamento da União reservou 100 mil reais para o pagamento a você; a liquidação que é quando o funcionário pública indica que a obra foi feita, e há a transferência do recurso para o credor.

Esse estudo verificou que quase 80% da indicação da coisa pública no Estado da Paraíba é feita no mesmo dia. Como é que você faz uma obra pública e você empenha, liquida e paga no mesmo dia? É impossível, porque para construir um pequena sala você vai demorar aí uns 3 meses, e só pode pagar depois.

Não existe no contrato com o órgão público aquele famoso adiantamento de 50%, que às vezes se contrata com um fornecedor particular. Em administração pública isso não existe porque eu só posso pagar quando o serviço foi efetivamente prestado. Então esse estudo indica que pode haver coisa errada nessas prefeituras.

O Hack Fest tem esses eixos aqui, que são às atribuições do MP no combate à corrupção. Mas ele também é dirigido para a melhoria do serviço público, por exemplo, esse ano ganhou um aplicativo que não necessariamente está voltado para combate a corrupção mas sim a melhoria do serviço público. O cidadão diz nesse aplicativo qual é o medicamento que ele está precisando, ele vai procurar na rede pública e qual é o local o próximo a ele e que tem o medicamente. Você loga, acha o seu medicamento e vai lá buscar. Se não tiver no município próprio o aplicativo direciona isso ao MP que vai lá investigar. Nós temos esse eixo também de melhoria do serviço público.

O Hack Fest já foi feito em quatro edições, este ano incluímos a virada legislativa. O que é isso? Às vezes para fazer um aplicativo você não tem permissão legal para todas as análises que você precisa, então o Hack Fest acoplou a virada legislativa para dizer que para eu fazer isso eu preciso consultar a lei. O que é aprovado através de iniciativa popular, através de um aplicativo da mudança, que também é uma organização que está nos ajudando com o Hack Fest. Para ninguém reclamar entregamos a solução tecnológica e a solução legal para aquilo.

O que é o Hack Fest? É um movimento tecnológico cuja proposta é incrementar o combate direto a corrupção, entendida como uma das principais causas para o desencadeamento da pobreza. É uma iniciativa coletiva de profissionais e estudantes de diversas áreas correlatas à gestão pública e seus artefatos, como Tecnologia da Informação, Contabilidade, Administração, Direito, entre outros, sempre com esforços para o desenvolvimento de soluções tecnológicas avançadas como aplicativos ou jogos, que atuem na formação e controle de conscientização popular no acesso a dados públicos.

O Hackfest não é direcionado só para o pessoal de TI, ele também é para profissionais de engenharias, design, que são às pessoas que vão fazer como o aplicativo o website se apresenta para que as pessoas possam utilizá-lo de maneira mais simples, tem o pessoa de contabilidade, de Administração, quase todas às áreas, a gente só precisa que as pessoas tenham boa vontade já que é um movimento voluntário e às pessoas não recebem remuneração direta. Você concorre a um prêmio, a gente sempre premia quando encontra um parceiro que patrocina o prêmio, no caso o BNDES já patrocinou um prêmio de 60 mil reais na edição passada.

Quem pode participar? Todos, estudantes, profissionais, membros da sociedade em geral, não precisa ser especialista, junte seus amigos e venham. A gente sempre diz isso, você não precisa ser especialista em nada, você precisa ter boa vontade, e ideias na sua cabeça, porque quando começa essa competição, e eu vou contar para vocês como é a metodologia do Hackfest para vocês entenderem, e às ideias são inúmeras e um ideia acaba sendo ajudada pelas outras pessoas e o escopo vai sendo definido para aquele aplicativo.

Como nós selecionamos o pessoal para o HackFest? Nós lançamos um edital com 250 vagas, todo mundo se inscreve, 40% é pra área de TI e o resto para às outras áreas. Você que se inscreve é selecionado por um professor daquela universidade, que olha seu currículo, e depois você vai pro Hackfest e a primeira coisa que acontece é um Brainstorming.

E lá todo mundo primeiramente faz um nivelamento, corrupção é isso, despesa pública é isso, empenho é isso, licitação é isso, então a gente dá uma nivelada que todo mundo entenda, leva técnico da Controladoria Geral da União e Ministério Público, todos esses órgãos de combate e controle, e depois todo mundo dá suas ideias. Nós fazemos um formulário, depois que terminar todas às ideias todo mundo vota, cada um vota em cinco. Dependendo do tamanho do evento a gente seleciona às 26 mais votadas e seleciona os padrinhos que vão ser os chefes do grupo, e eles se juntam por proximidade. A gente sempre procura deixar todas as equipes mais ou menos com os mesmos tipos de profissionais para ajudá-las, por exemplo TI tem que ter um técnico, uma pessoa de Direito outra de Contabilidade, mas é uma coisa mais por afinidade. A partir daí começa o desenvolvimento das soluções tecnológicas.

Quanto custa participar? É um evento gratuito, o ano passado foi todo custeado pelo MP, o desse ano já é patrocinado por Banco do Brasil que investiu. Eu estava falando com um professor que esse evento lá na FIESP o pessoal, é um evento que você se reuni com vários investidores do país inteiro, e eles vão fazer perguntas e você tem um pitch de 3 minutos para mostrar sua ideia e eles perguntaram, você está querendo investimento a super nivel? Porque todo mundo estava tentando, tinha gente vendendo caixa de levar órgão transplantado, tinha gente fazendo agricultura, tem todo tipo de ideia. E eu cheguei lá com a ideia do Hackfest, aí o cara assim você está querendo investimento a super nivel, eu disse que não. Qual empresa que hoje não quer ter um selo de probidade, de apoio a uma ideia de integridade, porque hoje o que mais se fala no Brasil é combate a corrupção, e se nós cidadãos não apoiarmos empresas que se preocupam com isso, é como enxugar gelo.

Você vai vincular sua marca a um selo de probidade, que é um evento voltado para o combate à corrupção. Se nós estamos no desenvolvimento de uma imagem diferente no nosso país, e se essa imagem é de integridade voltada ao combate a corrupção, é importante que algumas empresas que assim ser identificadas, também carregam esse selo. E falaram que representaram na ideia e vão refazer a forma de deixar às Startups porque o empreendedorismo acaba ficando um pouco de lado porque você não lucra, o produto do MP é a prestação de serviço a sociedade, o nosso lucro é o reconhecimento social, que é quando o povo na rua elege o MP como uma das instituições mais confiáveis do Brasil. A gente está cuidando da imagem da instituição e aprimorando a prestação de serviço.

Como acontece? Além da maratona de programação que é o desenvolvimento da tecnologia, a gente tem a mudança de leis na mobilização, que é avalia os projetos de leis para viabilizar os aplicativos, além disso a gente ainda pensou, como era para trazer o pessoal que não trabalha com aplicativo, que não tem esse interesse, então nós desenvolvemos juntos o Hackfest para essas insígnias. A gente traz o pessoa da operação Lava Jato, várias pessoas de tecnologia, vai fazendo às palestras que ocorrem do lado do Hackfest, e a gente deixa a nave de programação que é onde se desenvolvem os aplicativos, como observatório, para todo mundo que não está participando se interessar por aquilo e dizer que coisa interessante, e vou dizer a vocês que os aplicativos do Hackfest estão hospedados no eufiscal.org.br todos estão lá de todas as edições.

O formato. Participação voluntária da sociedade, maratona de programação, desenvolvimento de soluções tecnológicas, premiação e disponibilização dos softwares. Nós também estamos trabalhando uma forma de fazer a propaganda desses softwares, uma forma de torná los conhecidos junto ao povo. Nós tivemos um aplicativo que foi abraçado pela CGU no Maranhão que dá ao aluno que está comendo na sua escola a chance de avaliar. Por lei às escolas tem que publicar o cardápio, então o aluno loga lá e vai analisar e avaliar se a merenda está de acordo com o que foi publicado pela direção da escola.

A gente teve um desenvolvimento uma ação no MP para desempenho das gestões das prefeituras e junto também na sociedade geral para ver se implanta em todos os municípios.

Maratona de programação tem um público estimado de 300 maratonistas. Temos os maratonistas e temos os técnicos, que são às pessoas que ficam ali fazendo análise de dados, tirar dúvidas, analisar o que está no banco de dados do Tribunal do Estado, da União, e tudo isso é levado para o Hackfest e às pessoas trabalham do jeito que elas quiserem.

A transparência pública, os portais, já é um avanço porque eles estão nos dando os dados, mas é mais fácil você navegar naqueles dados. Nós que somos especialistas, tem coisa em gestão que eu não consigo entender, por exemplo, se você quiser analisar o salário do pessoal da câmara dos deputados você tem que passar por três fases para chegar e entender o que era aquilo.

No primeiro dia de Hackfest foi proposto o desafio do quebra-quebra e eles quebraram lá e colocaram de uma forma mais explícita, então você entra lá e vê o salário de todo mundo sem passar pelas etapas, enfim a embromação foi adiada.

Tem também as oficinas, palestras, e o objetivo é “ser promotor da geração do conhecimento para o enfrentamento à corrupção e melhoria da gestão pública pelo controle social, produzindo ferramentas tecnológicas a serem utilizadas pela sociedade, estimulando a participação colaborativa e voluntária dos atores sociais e possibilitando não só a replicabilidade e sustentabilidade do Hackfest, como uma conscientização de cidadania digital que possa ser exercida pelos cidadãos por meio da tecnologia da informação como repúdio à corrupção”.

O Hackfest trouxe uma metodologia documentada, já aconteceu esse ano no Amazona Feste, o Amapá também está fazendo seu Hackfest inclusive neste mês, nós fomos selecionados pelo diretor da Nações Unidas e indicadas para concorrer um prêmio da ONU do escritório de Nova York. Ele escolheu dois prêmios no Brasil e um deles foi o Hackfest, nós concorremos com 800 projetos do mundo inteiro, não ganhamos mas só o fato de ter sido indicado já é uma honra.

Essa ideia nasceu em um final de semana entre alunos da Universidade Federal que resolveram desenvolver uma aplicação de controle social, pegaram cidades no país e compararam pelos dados, população parecida, orçamento parecido, e pegavam uma cidade com mesmo orçamento de Campina Grande e comparavam, e saiam diferenciando essas cidades. Aí veio a ideia para mim por um promotor de combate ao crime organizado aqui da Paraíba e pensamos em fazer para o MP, mas nós do sistema de justiça temos meios monótonos, que são sempres cursos e palestras, aquela coisa mais formal. Então como trazer esses meninos?!

Não adianta botar todo mundo aqui em um ambiente de sala de aula com uma pessoa só falando que não vai sair nada, aí tivemos a preocupação de trazê los para perto da instituição mas de uma maneira que eles se sentissem em casa. No Hackfest é um ambiente totalmente diferenciado, primeiro que o jeito de se vestir é flexível você vai com a roupa que quiser, e segundo que você se interna e faz todas as refeições lá, que é a refeição adaptada para o público, tem até até para vegetarianos, é uma refeição para angariar esse tipo de público. No ambiente nós temos jogos, videogames, pingpong, lugar para deitar e descansar, a gente trata da melhor forma aquela pessoa que está indo de graça exercer sua cidadania, e muitas veze a pontuação é a mesma que o MP utiliza.

A quarta edição do Hackfest aconteceu esse ano em João Pessoa lá na Estação do Vaz que é o prédio que tem do lado da Estação Ciências, foi realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, através da Comissão Especial de Enfrentamento à Corrupção. O pessoal da Lava Jato quis fazer o Hackfest em Curitiba esse ano só que acabou não dando certo e foi realizado novamente em João Pessoa. Já é uma iniciativa que o próprio Conselho Nacional tomou para si e está tentando replicar nos estados. Esqueci de dizer que o direto tem a ideia de começar a aplicar o Hackfest também nos países da América Latina, são algumas características parecidas com do nosso país.

O Hackfest é um evento no sentido de que você identifica pessoas que têm o mesmo propósito e estabelece uma rede de colaboração, onde trabalham entre pessoas, organizações, empresas, organizações da sociedade civil, órgãos de combate a corrupção e o povo. Todo mundo está no mesmo propósito, que é acabar com a corrupção.

Aqui eu trouxe alguns exemplos de aplicativos desse ano como “#Pra elas”, “Estamos de olho”, “Democracia digital”, “Abre ai”, “Lei do Respeito Mútuo”. Esse “Lei do Respeito Mútuo” eu acho muito interessante, não sei aqui na UFPB tem mas em outros órgãos públicos tem, sabe aquele quadro que diz que desacato a funcionário público é crime, que muitas vezes inibe a pessoa que vai ser atendida, realmente desacato é um crime previsto em código penal, esse projeto diz tipo assim que desacato ao usuário do serviço público também é crime.

Os aplicativos. “Cadê meu Remédio”, que foi aquele que falei para vocês, “Lupa na Toga”, aplicativo que mostra e analisa todos os auxílios e diárias recebidas pelos magistrados brasileiros, eles foram lá e colocaram os excelentíssimos que mais recebem dinheiro e indenização em relação ao magistério. “Não nasci para ser a outra”, plataforma que investiga as candidatas fantasmas para preenchimento de cotas dos partidos públicos, “Brasirama”, aplicativo que mostra um perfil sociodemográfico dos cidadãos, “Focaqui”, aplicativo que mostra os índices de homicídio e de violência contra a mulher por localidade, “Câmera das Deputadas”, plataforma que apresenta um levantamento das leis propostas e aprovadas por mulheres na Câmara Federal, além de um perfil das deputadas, mostrando o cenário político feminino, “Me diz quem tu és”, aplicativo que identifica os deputados e deputadas por meio de análise do discurso, passando como entrada uma afirmação através de voz ou texto.

Esses foram o desse ano, nós tivemos outros interessantes como “Vida de Balada”, ali você loga e vê qual deputado tem uma vidinha de balada com o dinheiro público, que mais viaja, que mais frequenta restaurante. Nós temos também o “Obras Go”, que é aquele joguinho, então você loga nesse aplicativo e ele vai mostrar todas às obras públicas que estão em andamento perto de você. Então para fiscalizar o aplicativo vai mostrar que essa obra custou tantos milhões, que foi empenhado tantos milhões, foi feito um teste em Campina Grande com uma circuito de Atletismo, já foi empenhando 5 milhões de reais e o que tinha era terra, capim e riscos com giz tinha pó branco.

Isso não é necessariamente um avaliativo de que ali teve corrupção, mas isso é sobretudo uma forma que o cidadão está se preocupando com o bem público, está fiscalizando, fica de olho e faz a coisa certa porque vocês está exercendo o poder mas o titular do poder é o povo.

Temos os apoios aqui que eu coloquei para vocês, aqui um vídeo mostrando o ambiente deste ano, a gente fez um grande jogo de Tetris e cada equipe do Hackfest está em uma pecinha, aqui é o controle inicial do Tetris, aqui é onde eles lancham, os videogames, aqui é o palco, aqui está os técnicos que tiram dúvidas, aqui cada equipe e aqui o palco onde tem as apresentações no último dia e onde são passadas todas as instruções do evento.

Esse ambiente como mostrei para vocês é um ambiente que é sempre renovado, todo ano tem uma espécie de ambiente, às ideias são várias, e nós sempre nos preocupamos justamente em fazer 8ma coisa menos formal e mais atrativa aos estudantes para que eles se sintam em casa e que seja criativo, para que induza a criatividade. Esse aqui por exemplo é uma praia, aqui está o mar, as pessoas estão aqui, nós tivemos participação do país inteiro nesse evento.

E para encerrar eu queria dizer para vocês uma coisa que ouvi do promotor que é coordenador do evento, ele faz alguns questionamentos por exemplo o Google é responsável pela grande organização de dados no mundo, a Amazon é a que mais vende coisas, tudo que você precisa a Amazon vende, a Spacex tem esse intuito agora de povoar o Universo, e o Hackfest tem o intuito de transformar pessoas em cidadãos, para que as pessoas exerçam seus direitos e para que nós possamos extirpar a corrupção do nosso seio, obrigado.

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