DATA Read
A DATA Read é um periódico científico, de acesso aberto, que tem como objetivo ser um difusor de estudos teóricos e aplicados, oriundos de áreas de conhecimento que tratem de temáticas que remetam ao tema Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), dados e seus mais diversos desdobramentos e as suas potencialidades de uso.
ISSN: 2763-7875 (Online)
Análise dos homicídios de mulheres negras e não negras, nos anos de 2009 a 2019, por região do Brasil
Analysis of homicides of black and non-black women, from 2009 to 2019, by region of Brazil (Inglês)
Análisis de homicidios de mujeres negras y no negras, de 2009 a 2019, por región de Brasil (Espanhol)
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Publicado em V. 3, Nº 2 (2022)
Resumo: O trabalho exposto possui o propósito de analisar a quantidade e as diferenças entre os homicídios de mulheres negras e não negras, nos anos de 2009 a 2019, de acordo com cada Região do Brasil (Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro Oeste). Ao analisarmos, é possível observar que as mulheres negras são as que mais sofrem homicídios no Brasil e que a Região Nordeste é a responsável pela maior quantidade dessas mortes. Portanto, a partir da leitura do artigo, que possui um compilado de informações disponibilizadas pelo Ipea, é possível entender melhor sobre os dados de um problema social, de saúde e segurança pública que se perpetua há décadas.
Resumo (Inglês): The exposed work has the purpose of analyzing the quantity and differences between the homicides of black and non-black women, in the years 2009 to 2019, according to each Region of Brazil (North, Northeast, South, Southeast and Midwest). When analyzing, it is possible to observe that black women are the ones who suffer the most homicides in Brazil and that the Northeast Region is responsible for the largest number of these deaths. Therefore, from reading the article, which has a compilation of information made available by Ipea, it is possible to better understand the data of a social, health and public safety problem that has been perpetuated for decades.
Resumo (Espanhol): El trabajo expuesto tiene como objetivo analizar la cantidad y las diferencias entre los homicidios de mujeres negras y no negras, en los años 2009 a 2019, según cada Región de Brasil (Norte, Nordeste, Sur, Sudeste y Centro Oeste). Al analizar, es posible observar que las mujeres negras son las que más homicidios sufren en Brasil y que la Región Nordeste es responsable por el mayor número de esas muertes. Por eso, a partir de la lectura del artículo, que cuenta con una recopilación de información puesta a disposición por el Ipea, es posible comprender mejor los datos de un problema social, de salud y seguridad pública que se perpetúa desde hace décadas.
Texto Completo
1 Introdução
O Homicídio é um crime previsto no artigo 121 do Código Penal e consiste na conduta de assassinar alguém. Dessa forma, os indivíduos que cometem esse crime, estão sujeitos a uma pena de 6 a 20 anos e esta pode sofrer variações, conforme a gravidade do crime.
Mesmo após muitas lutas para que a diminuição da desigualdade de gênero acontecesse, as mulheres continuam sendo alvo de preconceitos e discriminação. O Homicídio de mulheres não é um fenômeno novo na humanidade e trata-se de um problema social que se perpetua há décadas e que afeta milhares de famílias anualmente no Brasil e, quando falamos de mulheres negras, a vulnerabilidade torna-se ainda maior, pois, o que ocorre é a dupla discriminação, marcada pelo fato do sexo e da etnia.
De acordo com o 5º capítulo do “Dossiê Mulheres Negras: retrato das condições de vida das mulheres negras no Brasil”, publicado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) pela primeira vez em 2013, Jackeline Aparecida Romio afirma “que as mulheres negras estão desproporcionalmente expostas a outros fatores geradores da violência, como desigualdades socioeconômicas, racismo e outros”.
Segundo os principais resultados do Atlas da Violência 2021, produzido pelo Ipea e pelo FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), entre os anos de 2009 a 2019, 50.056 mulheres foram assassinadas no Brasil, sendo que em 2019, 67% das vítimas de homicídios eram negras.
As informações sobre os homicídios são disponibilizadas pelo Ipea e pelo FBSP, organizações que contribuem para a melhoria das políticas e da segurança pública, a partir do Atlas da Violência e de seus relatórios publicados anualmente que são disponibilizados ao público através do seu site, o que possibilita que diversos públicos tenham acesso às informações, gerando múltiplos conhecimentos e a conscientização da população.
1.1 Questão-chave
Como se comportou a quantidade de homicídios de mulheres negras e mulheres não negras, nos anos de 2009 a 2019 nas regiões do Brasil? E qual a região brasileira que apresenta uma maior taxa de homicídios de mulheres negras?
2.1 Metodologia
Diante da temática em estudo, os dados foram coletados no site do Ipea, mais especificamente do Atlas da Violência, que possui publicações e atualizações anuais, sendo estruturado em parceria com o FBSP a partir de análises dos dados do Sistema de Informação sobre a Mortalidade (SIM), dos dados de população do TABNET/DATASUS (Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde do Brasil) e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia Estatística).
Segundo o Ministério da Saúde, o documento básico e essencial para a coleta de dados de mortalidade no Brasil é a Declaração de Óbito (DO), que alimenta o Sistema de Informação sobre a Mortalidade, que dispõe de um ambiente de compartilhamento de informações on-line com diversas utilidades. O acesso ao SIM é restrito às pessoas cadastradas, para a garantia da confidencialidade dos dados pessoais envolvidos nos registros.
Os dados analisados foram coletados nos sites governamentais, onde possuem dados abertos para a visualização e posterior tratamento e análise, para a consecutiva compreensão e conclusão do que se buscava. Todos os dados analisados e apresentados neste trabalho estão enquadrados na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
2 Desenvolvimento
2.1 Coleta
A coleta ocorreu por meio da extração dos dados do site do Ipea, que a Lei Geral de Proteção de Dados, protege e resguarda os dados pessoais e pessoais sensíveis sobre os quais são executados tratamentos para a utilização em fins de pesquisa e gestão institucional. O Ipea possui um Programa de Governança em Privacidade (PGP/Ipea) que detém uma equipe de apoio encarregada pela elaboração de planos de sensibilização dos dados.
2.2 Análise
Após o tratamento e análise dos dados coletados é possível concluir a partir dos gráficos 1 e 2, que de 2009 a 2019, houve homicídios de 16.790 mulheres não negras e 31.267 mulheres negras no Brasil, ou seja, 65% dos homicídios foram de mulheres negras, com a maior taxa no ano de 2017, totalizando 3288 casos.
Com relação aos gráficos de regressão 3 e 4, das regiões Norte e Nordeste, é possível notar uma discrepância entre as retas de mulheres negras e não negras. Fato este que nos mostra uma tendência crescente nos homicídios de mulheres negras nestas regiões, enquanto o de mulheres não negras se mantém em uma constância maior.
Com relação aos gráficos de regressão 5 e 6, das regiões Sul e Sudeste é possível notar uma diferença de linhas comparado com a região Norte e Nordeste. As linhas de regressão da região Sudeste estão bem próximas uma da outra, dando a interpretação de que os homicídios de mulheres negras e não negras são quase equivalentes. Já na região Sul temos uma quebra de padrão, onde a linha de homicídios de mulheres negras está consideravelmente mais baixa que a de mulheres não negras.
Observando o gráfico 7, da região Centro-Oeste, é possível notar que as linhas se mantêm constantes, porém seus valores de R² são extremamente baixos.
Com relação à região, a que mais possui homicídios de mulheres negras é o Nordeste, com o total de 13.161 casos, já se tratando dos homicídios de mulheres não negras, a região Sudeste é detentora da maior quantidade de casos, com um total de 7048 casos. Ademais, de 2009 a 2019 todas as regiões do Brasil possuíram mais homicídios de mulheres negras do que não negras, com exceção do Sul e do Centro Oeste.
3 Desdobramentos
A partir dos dados analisados e da reta de regressão criada, foi possível desenvolver uma predição de valores para futuros anos, utilizando da equação da reta gerada na regressão linear, deste modo, uma tabela foi criada para os anos de 2020 até 2030, com o intuito de se obter uma previsão futura dos números de homicídios, caso a tendência da reta se mantenha. Esta figura pode ser vista nos Gráficos 8 e 9, analisados somente para as regiões Sudeste e Nordeste, onde se obteve um R² de bom valor e são regiões de foco.
Além disso, é possível notar que a tendência na taxa de homicídios de mulheres negras e não negras na região Sudeste é diminuir, enquanto na região Nordeste é aumentar o de mulheres negras e estabilizar o de mulheres não negras.
Entretanto, esses números podem ser ainda maiores já que mais de um terço dos estados não divulgam informações sobre a raça das vítimas; mesmo entre aqueles que divulgam, o campo aparece como ‘não informada’ em boa parte dos registros. Situação que dificulta o mapeamento social dessas vítimas e adoção de medidas públicas realmente eficazes para a proteção de mulheres, mas principalmente das que estão em situação de vulnerabilidade política, econômica e social.
Imagens
Referências
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