Esta política explica quais dados pessoais o dadosabertos.info trata, para quê, com quem eles são compartilhados e como exercer os seus direitos, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, LGPD).
Quem é o controlador
O controlador dos dados pessoais tratados neste site é a coordenação do dadosabertos.info, formada pelos grupos de pesquisa GPTAD, AmazonDataTech e AmazGPO. Para qualquer assunto sobre dados pessoais, escreva para da@dadosabertos.info.
Quais dados tratamos e para quê
- Navegação. As páginas públicas podem ser lidas sem cadastro. A cada acesso, o servidor recebe dados técnicos (endereço IP, navegador e página pedida), usados para a segurança do site, para limitar acessos abusivos e para diagnosticar falhas.
- Contas de membros e colaboradores. Nome, e-mail e senha, esta guardada só como resumo criptográfico, nunca em texto. Quando informados, também foto, biografia e links acadêmicos (Lattes, ORCID e outros). Para o segundo fator de autenticação, o segredo do aplicativo autenticador, guardado cifrado, e os códigos de recuperação, guardados como resumo criptográfico. Esses dados servem para entrar no sistema e para identificar quem cadastrou e alterou cada conteúdo. As ações feitas na área administrativa ficam registradas, com data, endereço IP e navegador, para auditoria e segurança.
- Página Comunidade. Nome, foto, biografia e links acadêmicos de quem faz parte dos grupos, conforme o que cada pessoa preenche na própria conta.
- Inscrição em eventos. Nome completo e e-mail, para confirmar a inscrição, enviar avisos sobre o evento e emitir certificados. A inscrição só passa a valer depois de o e-mail ser confirmado por um link enviado a ele.
- Certificados. Nome e e-mail de quem recebe o certificado, para gerar o documento e enviá-lo. Quem tem o código impresso no certificado pode conferir, na página de verificação, se ele é válido, o nome de quem o recebeu, a atividade e as assinaturas. O código é longo e aleatório, e não pode ser adivinhado.
- Publicações, eventos, periódicos e dados. Nomes, instituições e links acadêmicos de autores, organizadores, palestrantes e membros de comissões aparecem publicamente, como parte da autoria e da divulgação científica. Esses dados também são lidos por buscadores e por agregadores acadêmicos, como o Google Acadêmico e os coletores OAI-PMH.
Bases legais
O tratamento se apoia no consentimento, no caso da conta e da inscrição em eventos; na realização das atividades de pesquisa, de extensão e de divulgação científica dos grupos, no caso da autoria publicada e dos certificados; e no legítimo interesse em manter o site seguro, no caso dos registros de acesso e de auditoria (art. 7º da LGPD).
Cookies e armazenamento no navegador
- Cookie de sessão, necessário para manter o login e para proteger os formulários contra envio forjado. Seu conteúdo é cifrado. Ele é apagado ao sair do sistema ou ao fechar o navegador; com "lembrar-me", dura até 30 dias.
- Cookie de dispositivo confiável, criado só quando a pessoa marca "confiar neste dispositivo" no segundo fator, para não pedir o código nos próximos acessos daquele navegador.
- Preferência de tema (claro ou escuro), guardada no próprio navegador ou, para quem tem conta, nas configurações da conta.
O site não usa cookies de publicidade nem ferramentas de estatística de visitas.
Serviços de terceiros
- YouTube (Google). As páginas com vídeos mostram miniaturas hospedadas pelo YouTube, e o navegador de quem as abre se conecta ao Google para carregá-las. O vídeo só é carregado quando a pessoa clica nele, pelo player do YouTube sem cookies (youtube-nocookie.com). A partir daí vale a política de privacidade do Google.
- Verificação contra robôs. Quando ativada, as telas de login, de recuperação de senha e de inscrição em eventos usam o Cloudflare Turnstile ou o Google reCAPTCHA, que recebem dados técnicos do navegador para distinguir pessoas de programas automáticos.
- E-mail. As mensagens do sistema (códigos de acesso, confirmações, avisos e certificados) saem por um servidor de e-mail contratado para isso.
- Links para outros sites. Lattes, ORCID, periódicos, fontes de dados e outros sites citados aqui têm políticas próprias.
Compartilhamento
Os dados pessoais não são vendidos nem cedidos. Fora o que é público por natureza (autoria, Comunidade e verificação de certificados) e os serviços listados acima, eles só são compartilhados quando a lei exigir ou por ordem de autoridade competente.
Por quanto tempo
Os dados da conta ficam guardados enquanto a conta existir. As inscrições e os certificados ficam guardados para que o certificado possa ser enviado de novo e conferido a qualquer tempo. Os registros de acesso e de auditoria ficam guardados para a segurança do site e para a apuração de incidentes.
Segurança
O acesso à área administrativa exige senha e segundo fator de autenticação. As senhas são guardadas como resumo criptográfico, os segredos são cifrados, a conexão usa HTTPS e toda ação administrativa fica registrada.
Seus direitos
Pela LGPD (art. 18), você pode pedir a confirmação de que tratamos seus dados, o acesso a eles, a correção, a anonimização, o bloqueio ou a eliminação do que for desnecessário, a portabilidade, a informação sobre compartilhamento e a revogação do consentimento. Quem tem conta pode corrigir os próprios dados em Configurações da conta. Para os demais pedidos, escreva para da@dadosabertos.info. Você também pode recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Mudanças nesta política
Esta política pode mudar para acompanhar o site. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.