VENDAS NO COMÉRCIO VAREJISTA BRASILEIRO FOCANDO A REGIÃO NORTE DESAFIOS E PERSPECTIVAS

1 Introdução

Atualmente estão acontecendo profundas mudanças no que diz respeito à evolução do varejo no Brasil. Com o desenvolvimento da sociedade, o comércio sofreu grandes transformações por ser uma atividade de grande importância para vastos grupos sociais. A história do varejo no Brasil começa no período colonial quando os portugueses fizeram os índios de escravos para extrair as riquezas naturais do nosso país. Com a chegada da família real ao solo tupiniquim, surgiram as primeiras lojas de luxo. No final do século XIX chegam os primeiros imigrantes fortalecendo assim a cultura do comércio. Entre 1900 e 1930 começa o processo de industrialização no Brasil chegando a que em 1953, surgiram os primeiros supermercados. Ainda, foi em 1966 que surgiu o primeiro shopping do país, e, em 1992, a primeira loja virtual. Já no ano de 1995 a conexão com a internet deu sinais de mudanças tecnológicas, liberada para fins comerciais. Os anos 2000 firmam-se com o fortalecimento de novas estratégias no âmbito comercial. O controle das atividades de comércio e serviços varejistas, na cidade de São Paulo, evoluiu desde o tempo do Império (1822), de um controle do comportamento individual (1870- 1900), para o controle da distribuição de gêneros alimentícios, isto é, abastecimento (1900-1930), da localização dos estabelecimentos comerciais (1930-1980) e do controle de impacto de grandes empreendimentos (1980-2000) (Vargas, 1993). Nessa linha, conforme Pereira (2020), no início dos anos 2000, o Brasil vivenciou os impactos da globalização, período em que o avanço tecnológico e a aplicação de novas técnicas de produção foram essenciais para a estabilização dos preços, a redução dos custos e o fortalecimento dos negócios. Assim, em 2006, houve o aumento do consumo devido à redução de impostos e à expansão de crédito.

1.1 Questão-chave

Após esse breve relato histórico, o presente artigo tem como objetivo demonstrar a situação atual e futura do comércio varejista no Brasil. Após várias crises e planos econômicos o momento atual têm enfrentado vários desafios e mantém esperanças em um futuro de grandes resultados através de novas políticas fiscais objetivando o crescimento varejista no Brasil. Visando destacar tal situação foi proposta a seguinte questão problema: Qual tem sido o comportamento e volume do comércio varejista atual no Brasil e na região norte? Os autores são motivados pela comportamento do setor diante da proposta do governo sobre a reforma tributária e os seus resultados.

1.2 Metodologia

A metodologia empregada para demonstrar os dados atuais referentes às vendas no comércio varejista no Brasil em 2023 foi a quantitativa e de forma descritiva, e como fonte dos dados e índices usaram-se as bases de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), através da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), produz indicadores de curto prazo relativos ao setor varejista brasileiro (Ibge, 2023). Iniciada em janeiro de 1995, a pesquisa abrange todo o território nacional e é divulgada mensalmente, após coleta de dados em mais de 5.700 empresas comerciais, selecionadas a partir do cadastro das empresas com vinte ou mais pessoas ocupadas (assalariadas e não assalariadas). A Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) abrange dez grupos de atividades: combustíveis e lubrificantes; supermercados, hipermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo; tecidos, vestuário e calçados; móveis e eletrodomésticos; artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos; equipamentos e materiais para escritório, informática e de comunicação; livros, jornais, revistas e papelaria; outros artigos de uso pessoal e doméstico; veículos e motocicletas, partes e peças; e materiais de construção. Os oito primeiros segmentos listados têm receitas geradas predominantemente na atividade varejista. Já os dois últimos (veículos e motos, partes e peças e materiais de construção), englobam varejo e atacado (Ibge, 2023). Para realização da pesquisa, o IBGE coleta dados sobre a receita bruta mensal das empresas, proveniente da revenda de mercadorias, não deduzidos os impostos incidentes e nem as vendas canceladas, abatimentos e descontos incondicionais. Também não estão incluídas as receitas financeiras e não-operacionais. A partir da receita bruta de revenda investigada são construídos indicadores para duas variáveis: Receita Nominal de Vendas e Volume de Vendas.

2 Desenvolvimento

2.1 Coleta

O comércio varejista no brasil sugere muitos desafios mediante toda a saga enfrentada durantes várias décadas. A quantidade de planos econômicos, inflação alta, políticas fiscais e mudanças nos quadros políticos levaram a economia brasileira a um poço sem fundo. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) divulgou em 29 de setembro de 2023, a Visão Geral da Conjuntura, uma análise detalhada sobre o desempenho da economia brasileira no terceiro trimestre de 2023. O Grupo de Conjuntura da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (DIMAC) do Ipea reavaliou a projeção do Produto Interno Bruto (PIB) no Brasil, com uma revisão da alta de 2,3%, da última publicação, para 3,3% em 2023. Para 2024, a previsão é de 2,0%, (Ipea, 2023). Internamente, as políticas adotadas sobre transferência de renda, valorização do salário-mínimo e demais programas sociais, de renegociação de dívidas das famílias de baixa renda, aliadas a certo alívio proveniente da descompressão das taxas de inflação, permitem a elevação do poder de compra da renda das famílias. O maior consumo de bens e aquisição de serviços promove a expansão da atividade de serviço, um setor altamente empregador, dinamizando o mercado de trabalho. O segundo fator de dinamismo é o desempenho das exportações do petróleo e dos produtos da super safra da agropecuária. O ganho de novos mercados faz com que a taxa de crescimento das exportações brasileiras seja superior à taxa de crescimento do comércio internacional. Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que as vendas do comércio varejista acumulam alta de 1,7% nos 12 meses encerrados em setembro de 2023 (Ibge, 2023). Mantido esse ritmo, o setor deverá encerrar o ano com um crescimento maior do que o verificado em 2022, refletindo o desempenho da atividade econômica acima do esperado ao longo deste ano. Como verificado em meses anteriores, o avanço das vendas foi puxado pelo bom desempenho dos segmentos ligados à mobilidade e aos itens básicos. No quadro do consumidor, os dados também têm apontado avanços. O desemprego segue em queda e a renda real continua em alta, já superando os patamares pré-pandemia. Quanto a questão problema aqui identificada, ele remete à tão aguardada aprovação da Reforma Tributária que trará mudanças significativas para diversos setores da economia, e o varejo, possivelmente será um dos mais impactados. Empresas varejistas, que antes se beneficiavam de incentivos fiscais atrelados ao ICMS, agora poderão enfrentar desafios com iminente aumento da carga tributária. De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o comércio pode sofrer um aumento de até 40% na carga tributária com a implementação da Reforma (Fonseca, 2023). Esse cenário preocupa as empresas do setor, que precisarão se adaptar para lidar com os novos desafios fiscais. A aplicação da regra geral do IVA dual ao setor de varejo é outro aspecto da Reforma que gera preocupações. O longo período de transição de seis anos, mantendo dois sistemas tributários simultaneamente, pode resultar em complexidade e custos adicionais para as empresas varejistas (Fonseca, 2023). Os estados e municípios têm autonomia para estabelecer suas próprias políticas tributárias e oferecer incentivos fiscais para atrair empresas (Fonseca, 2023). Esses incentivos podem incluir isenções ou reduções de impostos, subsídios, financiamentos especiais, entre outros. A intenção por trás dessas medidas é estimular o crescimento econômico local, gerar empregos, aumentar a arrecadação de impostos e desenvolver a infraestrutura. No entanto, quando vários estados e municípios começam a oferecer benefícios semelhantes para atrair investimentos, isso pode levar a uma competição desenfreada, conhecida como “Guerra Fiscal”. Nesse cenário, as empresas podem explorar as diferenças nos benefícios oferecidos por diferentes regiões e buscar o local que ofereça as melhores condições fiscais. Essa competição pode ter várias consequências. Em primeiro lugar, pode levar à perda de arrecadação de impostos para o Fisco, já que os benefícios fiscais reduzem a carga tributária das empresas (Fonseca, 2023). Sendo assim, a vedação de incentivos fiscais pelos estados, pode ser de forma velada, um dos objetivos centrais da Reforma Tributária. Embora busque uma maior uniformidade na tributação, essa medida tem gerado preocupação em estados mais pobres, que temem a adoção de uma alíquota uniforme para todos os bens e serviços, sem levar em conta as diferenças setoriais ou regionais (Fonseca, 2023). O resultados da coleta de dados, abaixo discriminadas, foram realizadas conforme as informações obtidas junto ao IBGE na forma quantitativa. A análise desses dados é demonstrada através de índices (positivos/negativos) dos meses de julho, agosto e setembro de 2023 que refletem o atual momento do comércio varejista brasileiro e que, de alguma forma, a partir desses dados, as reformas que serão implementadas pelo governo federal, venham modificar esse quadro de maneira positiva nas próximas coletas.

2.2 Análise

Os gráficos abaixo foram analisados de forma percentual onde os meses de julho, agosto e setembro foram demarcados como referenciais. Foi analisado por uma perspectiva mais ampla levando em conta, em primeiro lugar, todo o território nacional, em seguida foi feita a coleta de dados considerando os estados da região norte e logo depois, de maneira mais específica, o estado do Pará. Esse artigo finalmente vem demonstrar as condições atuais em que as regiões onde foram aplicadas a pesquisa, estão passando, e dessa forma, através dos dados apresentados, políticas fiscais como a Reforma Tributária venham empreender para que a economia brasileira volte a crescer. O resultado mostra o retrato atual das vendas do comércio varejista no brasil, servindo de referência a estudos complementares por parte de um determinado público ao qual esteja interessado na pesquisa por dados atualizados da situação do varejo brasileiro. Esses dados serão demonstrados a seguir através dos gráficos das Figuras 1, 2, 3 e 4 que mostram a evolução percentual do volume de vendas do comércio varejista brasileiro.

3 Desdobramentos

Ao analisar os dados aqui destacados, através de uma fonte não questionável, pode observar-se um quadro de perspectivas positivas no que se refere ao volume de vendas do comércio varejista brasileiro, haja vista a evolução recorrente, subtraindo, é claro, alguns meses de retração. O cenário político atual parece sinalizar um futuro de mudanças no setor fiscal através de uma reforma tributária, ou seja, mecanismo que pode resultar em um crescimento no volume de vendas e dessa forma venha favorecer, em uma reação em cadeia, outros setores além de estimular a economia nacional e o aumento de novas vagas de emprego no setor. Esses dados servem de indicadores para estudos da área econômica do governo federal na busca das melhores estratégias para o crescimento do setor.

1 Introduction

Profound changes are currently taking place with regard to the evolution of retail in Brazil. With the development of society, commerce has undergone major transformations, as it is an activity of great importance to vast social groups. The history of retail in Brazil begins in the colonial period, when the Portuguese enslaved the Indigenous peoples to extract the natural riches of our country. With the arrival of the royal family on Brazilian soil, the first luxury stores appeared. At the end of the 19th century, the first immigrants arrived, thus strengthening the culture of commerce. Between 1900 and 1930, the industrialization process began in Brazil, leading to the appearance of the first supermarkets in 1953. Furthermore, it was in 1966 that the country's first shopping mall appeared and, in 1992, the first online store. In 1995, in turn, the internet connection, released for commercial purposes, showed signs of technological change. The 2000s became established through the strengthening of new strategies in the commercial sphere. The control of retail trade and service activities in the city of São Paulo evolved, from the time of the Empire (1822), from a control of individual behavior (1870- 1900) to the control of the distribution of foodstuffs, that is, supply (1900-1930), of the location of commercial establishments (1930-1980) and to the control of the impact of large developments (1980-2000) (Vargas, 1993). Along these lines, according to Pereira (2020), in the early 2000s Brazil experienced the impacts of globalization, a period in which technological advances and the application of new production techniques were essential for price stabilization, cost reduction and the strengthening of businesses. Thus, in 2006, there was an increase in consumption due to tax reductions and the expansion of credit.

1.1 Key question

After this brief historical account, this article aims to demonstrate the current and future situation of retail trade in Brazil. After several crises and economic plans, the current moment has faced several challenges and maintains hopes for a future of great results through new fiscal policies aimed at retail growth in Brazil. In order to highlight this situation, the following problem question was proposed: What have been the behavior and volume of current retail trade in Brazil and in the North region? The authors are motivated by the behavior of the sector in view of the government's proposal on tax reform and its results.

1.2 Methodology

The methodology used to demonstrate the current data on retail trade sales in Brazil in 2023 was quantitative and descriptive, and the databases of the Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) were used as the source of data and indices. The Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), through the Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), produces short-term indicators for the Brazilian retail sector (Ibge, 2023). Started in January 1995, the survey covers the entire national territory and is released monthly, after data collection from more than 5,700 commercial companies, selected from the register of companies with twenty or more employed persons (salaried and non-salaried). The Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) covers ten groups of activities: fuels and lubricants; supermarkets, hypermarkets, food products, beverages and tobacco; fabrics, clothing and footwear; furniture and household appliances; pharmaceutical, medical, orthopedic, perfumery and cosmetic articles; office, computer and communication equipment and materials; books, newspapers, magazines and stationery; other articles for personal and household use; vehicles and motorcycles, parts and pieces; and construction materials. The first eight segments listed have revenues generated predominantly in retail activity. The last two (vehicles and motorcycles, parts and pieces, and construction materials), in turn, encompass both retail and wholesale (Ibge, 2023). To carry out the survey, IBGE collects data on the monthly gross revenue of companies from the resale of goods, without deducting the applicable taxes or the canceled sales, rebates and unconditional discounts. Financial and non-operating revenues are not included either. From the gross resale revenue surveyed, indicators are constructed for two variables: Nominal Sales Revenue and Sales Volume.

2 Development

2.1 Data collection

Retail trade in Brazil suggests many challenges in view of the whole saga faced over several decades. The number of economic plans, high inflation, fiscal policies and changes in the political landscape led the Brazilian economy into a bottomless pit. The Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) released, on September 29, 2023, the Visão Geral da Conjuntura, a detailed analysis of the performance of the Brazilian economy in the third quarter of 2023. The Grupo de Conjuntura of the Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (DIMAC) of Ipea reassessed the projection for the Gross Domestic Product (GDP) in Brazil, revising the growth from 2.3%, in the last publication, to 3.3% in 2023. For 2024, the forecast is 2.0%, (Ipea, 2023). Domestically, the policies adopted on income transfer, appreciation of the minimum wage and other social programs, and on debt renegotiation for low-income families, combined with a certain relief resulting from the easing of inflation rates, allow an increase in the purchasing power of household income. Greater consumption of goods and acquisition of services promotes the expansion of service activity, a sector with high employment capacity, energizing the labor market. The second factor of dynamism is the performance of exports of oil and of products from the agricultural super harvest. The gain of new markets makes the growth rate of Brazilian exports higher than the growth rate of international trade. Data from IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) show that retail trade sales have accumulated an increase of 1.7% in the 12 months ended in September 2023 (Ibge, 2023). If this pace is maintained, the sector should end the year with growth higher than that observed in 2022, reflecting the better-than-expected performance of economic activity throughout this year. As observed in previous months, the advance in sales was driven by the good performance of segments related to mobility and basic items. In the consumer landscape, data have also pointed to advances. Unemployment continues to fall and real income continues to rise, already exceeding pre-pandemic levels. As for the problem question identified here, it refers to the long-awaited approval of the Tax Reform, which will bring significant changes to various sectors of the economy, and retail will possibly be one of the most impacted. Retail companies, which previously benefited from tax incentives linked to ICMS, may now face challenges with an imminent increase in the tax burden. According to the Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), commerce may suffer an increase of up to 40% in the tax burden with the implementation of the Reform (Fonseca, 2023). This scenario worries companies in the sector, which will need to adapt to deal with the new fiscal challenges. The application of the general rule of the dual VAT to the retail sector is another aspect of the Reform that raises concerns. The long six-year transition period, maintaining two tax systems simultaneously, may result in complexity and additional costs for retail companies (Fonseca, 2023). States and municipalities have autonomy to establish their own tax policies and offer tax incentives to attract companies (Fonseca, 2023). These incentives may include tax exemptions or reductions, subsidies, special financing, among others. The intention behind these measures is to stimulate local economic growth, generate jobs, increase tax revenue and develop infrastructure. However, when several states and municipalities begin to offer similar benefits to attract investment, this can lead to unbridled competition, known as the “Fiscal War”. In this scenario, companies can exploit the differences in the benefits offered by different regions and seek the location that offers the best tax conditions. This competition can have several consequences. First, it can lead to a loss of tax revenue for the tax authorities, since tax benefits reduce the tax burden of companies (Fonseca, 2023). Therefore, the prohibition of the granting of tax incentives by the states may be, in a veiled way, one of the central objectives of the Tax Reform. Although it seeks greater uniformity in taxation, this measure has raised concern in poorer states, which fear the adoption of a uniform rate for all goods and services, without taking into account sectoral or regional differences (Fonseca, 2023). The results of the data collection, detailed below, were produced in quantitative form according to the information obtained from IBGE. The analysis of these data is shown through indices (positive/negative) for the months of July, August and September 2023, which reflect the current moment of Brazilian retail trade, and that, in some way, based on these data, the reforms to be implemented by the federal government may change this picture positively in the next data collections.

2.2 Analysis

The graphs below were analyzed in percentage terms, with the months of July, August and September defined as reference points. The analysis was carried out from a broader perspective, taking into account, first, the entire national territory; then data were collected considering the states of the North region and, subsequently, more specifically, the state of Pará. Finally, this article sets out to demonstrate the current conditions being experienced by the regions where the survey was applied, so that, through the data presented, fiscal policies such as the Tax Reform may take action for the Brazilian economy to grow again. The result shows the current picture of retail trade sales in Brazil, serving as a reference for complementary studies by a given audience interested in researching updated data on the situation of Brazilian retail. These data will be shown below through the graphs in Figures 1, 2, 3 and 4, which show the percentage evolution of the sales volume of Brazilian retail trade.

3 Further developments

When analyzing the data highlighted here, from an unquestionable source, a picture of positive prospects can be observed with regard to the sales volume of Brazilian retail trade, given the recurrent growth, except, of course, for some months of contraction. The current political scenario seems to signal a future of changes in the fiscal sector through a tax reform, that is, a mechanism that may result in growth in sales volume and thus favor, in a chain reaction, other sectors, in addition to stimulating the national economy and the increase in new jobs in the sector. These data serve as indicators for studies by the economic area of the federal government in the search for the best strategies for the growth of the sector.

1 Introducción

Actualmente están ocurriendo profundos cambios en lo que respecta a la evolución del comercio minorista en Brasil. Con el desarrollo de la sociedad, el comercio sufrió grandes transformaciones por ser una actividad de gran importancia para amplios grupos sociales. La historia del comercio minorista en Brasil comienza en el período colonial, cuando los portugueses esclavizaron a los indígenas para extraer las riquezas naturales de nuestro país. Con la llegada de la familia real al suelo brasileño, surgieron las primeras tiendas de lujo. A finales del siglo XIX llegaron los primeros inmigrantes, fortaleciendo así la cultura del comercio. Entre 1900 y 1930 comienza el proceso de industrialización en Brasil, hasta que en 1953 surgieron los primeros supermercados. Asimismo, fue en 1966 cuando surgió el primer centro comercial del país y, en 1992, la primera tienda virtual. Ya en 1995, la conexión a internet, liberada para fines comerciales, dio señales de cambios tecnológicos. Los años 2000 se consolidan con el fortalecimiento de nuevas estrategias en el ámbito comercial. El control de las actividades de comercio y servicios minoristas en la ciudad de São Paulo evolucionó, desde la época del Imperio (1822), de un control del comportamiento individual (1870- 1900) hacia el control de la distribución de productos alimenticios, es decir, el abastecimiento (1900-1930), de la ubicación de los establecimientos comerciales (1930-1980) y hacia el control del impacto de los grandes emprendimientos (1980-2000) (Vargas, 1993). En esta línea, según Pereira (2020), a inicios de los años 2000 Brasil vivió los impactos de la globalización, período en el que el avance tecnológico y la aplicación de nuevas técnicas de producción fueron esenciales para la estabilización de los precios, la reducción de los costos y el fortalecimiento de los negocios. Así, en 2006, hubo un aumento del consumo debido a la reducción de impuestos y a la expansión del crédito.

1.1 Pregunta clave

Tras este breve relato histórico, el presente artículo tiene como objetivo demostrar la situación actual y futura del comercio minorista en Brasil. Después de varias crisis y planes económicos, el momento actual ha enfrentado diversos desafíos y mantiene esperanzas en un futuro de grandes resultados mediante nuevas políticas fiscales orientadas al crecimiento del comercio minorista en Brasil. Con el fin de destacar esta situación, se propuso la siguiente pregunta problema: ¿Cuál ha sido el comportamiento y el volumen del comercio minorista actual en Brasil y en la región Norte? A los autores los motiva el comportamiento del sector ante la propuesta del gobierno sobre la reforma tributaria y sus resultados.

1.2 Metodología

La metodología empleada para demostrar los datos actuales referentes a las ventas en el comercio minorista en Brasil en 2023 fue cuantitativa y descriptiva, y como fuente de los datos e índices se utilizaron las bases de datos del Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). El Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a través de la Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), produce indicadores de corto plazo relativos al sector minorista brasileño (Ibge, 2023). Iniciada en enero de 1995, la encuesta abarca todo el territorio nacional y se divulga mensualmente, tras la recolección de datos en más de 5.700 empresas comerciales, seleccionadas a partir del registro de empresas con veinte o más personas ocupadas (asalariadas y no asalariadas). La Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) abarca diez grupos de actividades: combustibles y lubricantes; supermercados, hipermercados, productos alimenticios, bebidas y tabaco; tejidos, prendas de vestir y calzado; muebles y electrodomésticos; artículos farmacéuticos, médicos, ortopédicos, de perfumería y cosméticos; equipos y materiales para oficina, informática y comunicación; libros, periódicos, revistas y papelería; otros artículos de uso personal y doméstico; vehículos y motocicletas, partes y piezas; y materiales de construcción. Los ocho primeros segmentos enumerados tienen ingresos generados predominantemente en la actividad minorista. Por su parte, los dos últimos (vehículos y motos, partes y piezas, y materiales de construcción) abarcan el comercio minorista y el mayorista (Ibge, 2023). Para la realización de la encuesta, el IBGE recolecta datos sobre el ingreso bruto mensual de las empresas, proveniente de la reventa de mercancías, sin deducir los impuestos incidentes ni las ventas canceladas, rebajas y descuentos incondicionales. Tampoco se incluyen los ingresos financieros y no operacionales. A partir del ingreso bruto de reventa investigado se construyen indicadores para dos variables: Ingreso Nominal de Ventas y Volumen de Ventas.

2 Desarrollo

2.1 Recolección de datos

El comercio minorista en Brasil plantea muchos desafíos ante toda la saga enfrentada durante varias décadas. La cantidad de planes económicos, la alta inflación, las políticas fiscales y los cambios en el panorama político llevaron a la economía brasileña a un pozo sin fondo. El Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) divulgó el 29 de septiembre de 2023 la Visão Geral da Conjuntura, un análisis detallado sobre el desempeño de la economía brasileña en el tercer trimestre de 2023. El Grupo de Conjuntura de la Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (DIMAC) del Ipea reevaluó la proyección del Producto Interno Bruto (PIB) de Brasil, con una revisión del alza del 2,3%, de la última publicación, al 3,3% en 2023. Para 2024, la previsión es del 2,0%, (Ipea, 2023). En el plano interno, las políticas adoptadas en materia de transferencia de renta, valorización del salario mínimo y demás programas sociales, y de renegociación de deudas de las familias de bajos ingresos, junto con cierto alivio proveniente de la descompresión de las tasas de inflación, permiten la elevación del poder adquisitivo de la renta de las familias. El mayor consumo de bienes y la adquisición de servicios promueven la expansión de la actividad de servicios, un sector altamente generador de empleo, lo que dinamiza el mercado laboral. El segundo factor de dinamismo es el desempeño de las exportaciones de petróleo y de los productos de la supercosecha agropecuaria. La conquista de nuevos mercados hace que la tasa de crecimiento de las exportaciones brasileñas sea superior a la tasa de crecimiento del comercio internacional. Datos del IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) muestran que las ventas del comercio minorista acumulan un alza del 1,7% en los 12 meses finalizados en septiembre de 2023 (Ibge, 2023). De mantenerse este ritmo, el sector debería cerrar el año con un crecimiento mayor que el verificado en 2022, lo que refleja un desempeño de la actividad económica superior al esperado a lo largo de este año. Como se verificó en meses anteriores, el avance de las ventas fue impulsado por el buen desempeño de los segmentos vinculados a la movilidad y a los artículos básicos. En el panorama del consumidor, los datos también han señalado avances. El desempleo sigue en descenso y la renta real continúa en alza, superando ya los niveles prepandemia. En cuanto a la pregunta problema aquí identificada, esta remite a la tan esperada aprobación de la Reforma Tributaria, que traerá cambios significativos para diversos sectores de la economía, y el comercio minorista posiblemente será uno de los más afectados. Las empresas minoristas, que antes se beneficiaban de incentivos fiscales vinculados al ICMS, ahora podrán enfrentar desafíos con el inminente aumento de la carga tributaria. Según la Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), el comercio puede sufrir un aumento de hasta el 40% en la carga tributaria con la implementación de la Reforma (Fonseca, 2023). Este escenario preocupa a las empresas del sector, que necesitarán adaptarse para hacer frente a los nuevos desafíos fiscales. La aplicación de la regla general del IVA dual al sector minorista es otro aspecto de la Reforma que genera preocupaciones. El largo período de transición de seis años, con dos sistemas tributarios vigentes simultáneamente, puede resultar en complejidad y costos adicionales para las empresas minoristas (Fonseca, 2023). Los estados y municipios tienen autonomía para establecer sus propias políticas tributarias y ofrecer incentivos fiscales para atraer empresas (Fonseca, 2023). Estos incentivos pueden incluir exenciones o reducciones de impuestos, subsidios, financiamientos especiales, entre otros. La intención detrás de estas medidas es estimular el crecimiento económico local, generar empleos, aumentar la recaudación de impuestos y desarrollar la infraestructura. Sin embargo, cuando varios estados y municipios comienzan a ofrecer beneficios similares para atraer inversiones, esto puede llevar a una competencia desenfrenada, conocida como “Guerra Fiscal”. En este escenario, las empresas pueden aprovechar las diferencias en los beneficios ofrecidos por diferentes regiones y buscar el lugar que ofrezca las mejores condiciones fiscales. Esta competencia puede tener varias consecuencias. En primer lugar, puede llevar a la pérdida de recaudación de impuestos para el Fisco, ya que los beneficios fiscales reducen la carga tributaria de las empresas (Fonseca, 2023). Así, la prohibición de que los estados concedan incentivos fiscales puede ser, de forma velada, uno de los objetivos centrales de la Reforma Tributaria. Aunque busca una mayor uniformidad en la tributación, esta medida ha generado preocupación en los estados más pobres, que temen la adopción de una alícuota uniforme para todos los bienes y servicios, sin tener en cuenta las diferencias sectoriales o regionales (Fonseca, 2023). Los resultados de la recolección de datos, detallados a continuación, se obtuvieron de forma cuantitativa conforme a la información obtenida del IBGE. El análisis de estos datos se demuestra mediante índices (positivos/negativos) de los meses de julio, agosto y septiembre de 2023, que reflejan el momento actual del comercio minorista brasileño, y que, de alguna forma, a partir de estos datos, las reformas que implementará el gobierno federal lleguen a modificar este panorama de manera positiva en las próximas recolecciones.

2.2 Análisis

Los gráficos a continuación se analizaron de forma porcentual, y los meses de julio, agosto y septiembre se fijaron como referencias. Se analizó desde una perspectiva más amplia, teniendo en cuenta, en primer lugar, todo el territorio nacional; a continuación, se realizó la recolección de datos considerando los estados de la región Norte y, luego, de manera más específica, el estado de Pará. Este artículo, finalmente, viene a demostrar las condiciones actuales por las que atraviesan las regiones donde se aplicó la investigación, de modo que, mediante los datos presentados, políticas fiscales como la Reforma Tributaria emprendan acciones para que la economía brasileña vuelva a crecer. El resultado muestra el retrato actual de las ventas del comercio minorista en Brasil y sirve de referencia para estudios complementarios por parte de un determinado público interesado en la búsqueda de datos actualizados sobre la situación del comercio minorista brasileño. Estos datos se presentarán a continuación mediante los gráficos de las Figuras 1, 2, 3 y 4, que muestran la evolución porcentual del volumen de ventas del comercio minorista brasileño.

3 Desarrollos posteriores

Al analizar los datos aquí destacados, provenientes de una fuente incuestionable, se puede observar un panorama de perspectivas positivas en lo que se refiere al volumen de ventas del comercio minorista brasileño, dada la evolución recurrente, descontando, claro está, algunos meses de retracción. El escenario político actual parece señalar un futuro de cambios en el ámbito fiscal mediante una reforma tributaria, es decir, un mecanismo que puede resultar en un crecimiento del volumen de ventas y, de este modo, favorecer, en una reacción en cadena, a otros sectores, además de estimular la economía nacional y el aumento de nuevos puestos de trabajo en el sector. Estos datos sirven como indicadores para estudios del área económica del gobierno federal en la búsqueda de las mejores estrategias para el crecimiento del sector.

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