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Revista Eletrônica sobre Acesso a Dados · eISSN 2763-7875

Associações de Instrução Pública e Organizações Estudantis em Belém do Pará no século XX

Publicado em v. 5, n. 2 (2024)

Autores

  • Renan Ismael Martins de Souza UFPA
  • Lilia dos Santos Trindade UFPA
  • Marcia Idalida Assunção Martins UFPA

Resumo

O presente trabalho apresenta o levantamento de dados referente às associações de instrução públicas e organizações estudantis no Pará no século XX, tal análise foi feita nos documentos presentes no Centro de Memória da Amazônia, pesquisa realizada mediante análise documental e extração de dados para uma planilha com o objetivo resgatar a memória dessas associações. Ao analisar a história da educação pública no estado do Pará, é possível notar grandes instituições que foram e ainda são referências nos dias de hoje, ademais, as leis do século XX refletem as organizações estudantis no qual tinham o objetivo de unificar a classe dos estudantes de suas respectivas áreas, mesmo antes da criação de uma unificação nacional dos estudantes. Ambas as organizações supracitadas deixaram um legado na cidade, seja por seus trabalhos educacionais ou por suas sedes patrimoniais, no qual vem esquecendo-se com o passar dos anos. Essa perspectiva é possível apenas ao analisar os documentos regulamentadores (estatutos, regulamentos e leis orgânicas), sendo eles manuscritos, datilografados e impressos. Estes documentos além de regulamentarem as regras, deveres e objetivos, os documentos também são produtos raros de suma importância tendo em vista suas casas publicadoras do século XX, no qual foram um marco na época. Ademais, as informações supracitadas, trazidas ao presentes como fontes de informação para rememorar um passado quase presente pelo seu legado pode ser feito pelos bibliotecários, agentes informacionais e de cultura, no qual atuam na disseminação da informação, logo, na preservação da memória e compartilhando o passado ao presente.

Palavras-chave

associaçõesinstrução públicaorganizações estudantiscasas publicadorasestatutos

Texto completo

1 Introdução

Ao analisar os estatutos do século XX, primeiro é necessário entender o seu sentido para verificar sua finalidade, nesta caso de estudo, nas associações. De acordo com a definição de Menegale (1947) reserva-se a qualificação de estatuto aos conjuntos de normas de determinadas atividades exercidas por associações ou sociedades civis ou comerciais, sem fins econômicos. Segundo Missel (1996) especialista em documentos jurídicos, o estatuto é um documento no qual deverá satisfazer a todos os requisitos de sua sociedade e deverá mencionar com precisão e clareza elementos primordiais para a sua caracterização como estatuto legítimo, tendo como exemplo: nome da associação, sede, endereço, duração e objetivo. Em suma, dentro deste projeto, pegando a definição exemplificada, pode definir-se estatuto como o documento que indica os requisitos das sociedades, tendo explícito suas regras, normas, deveres e direitos em forma de artigos e trazendo informações básicas da associação como nome, sede, fundação e outros, mesmo que não obtenha o título “estatuto” propriamente como é o caso de alguns regulamentos que enquadram-se nesta definição, por esse viés, cabe analisar cada documento levando em consideração esta definição (Menegale,1947; Missel,1996). No que se refere às associações de educação e profissionalização, é possível definir como organizações e/ou associações voltadas para o ensino, educação, instrução de atividade sociais, educativas, técnicas de formação intelectual e desenvolvimento de capacidade mediante o domínio de certo nível de conhecimento (Libâneo, 2006). Em complemento, às organizações estudantis são Entidades que defendem os interesses dos alunos dentro daquele curso (Centros Acadêmicos), no qual discutem o currículo, as melhorias necessárias, promovem atividades culturais e científicas, palestras, e tudo o que for de interesse dos estudantes e entidades criadas para representar os alunos de uma faculdade que congregue vários cursos, denominados Diretórios Acadêmicos (Menezes, 2001).

1.1 Questão-chave

Quais são as associações de instrução pública e as organizações estudantis presentes na cidade de Belém do Pará durante o século XX (1899-1965)?

1.2 Metodologia

O presente trabalho tem como objetivo apresentar as associações de instrução pública e as organizações estudantis presentes na cidade de Belém do Pará durante o século XX (1899-1965), com o intuito de resgatar a memória dessas associações, tendo como metodologia uma análise documental e quantitativas dos documentos presentes no Centro de Memória da Amazônia.

2 Desenvolvimento

2.1 Coleta

A coleta de dados foi realizada no arquivo físico do Centro de Memória da Amazônia, instituição vinculada à Universidade Federal do Pará (CMA-UFPA), quem faz salvaguarda dos documentos antes pertencentes ao fundo do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, os dados também podem ser localizados no catálogo online da instituição, que lista inúmeras associações do século XX no Estado do Pará, entre elas as associações de instrução pública e organizações estudantis. Neste mesmo catálogo é possível realizar a leitura dos documentos de forma online pois a maioria dos documentos encontram-se digitalizados e disponíveis para leitura online e/ou download em formato PDF (Centro de Memória da Amazônia, 2022). Além da coleta das informações mencionadas, foi também consultado o arquivo físico, onde foi realizada a leitura e extração dos dados quantitativos e atributos de cada documento, além da análise de suas definições e finalidades. No arquivo, foram analisadas duas caixas contendo 46 documentos no total, logo, foi elaborado uma planilha com 13 colunas referente aos atributos de cada documento e 46 linhas referente a cada associação. As colunas ficaram sendo: Instituição Autora (coluna A), Materialidade do documento (coluna B), espécie do documento (coluna C), Título, endereço (coluna D), Casa publicadora (coluna E), Data de fundação (coluna F), data de aprovação do documento (coluna G), data de publicação ou registro (coluna H), quantidade de páginas (coluna I), membros fundadores (coluna J), finalidade da associação (coluna K) e observações (coluna L). Na coluna C, espécie de documento, foram adicionados os diferentes tipos de documentos encontrados no qual se encaixavam na definição supracitada de Menegale e Missel. Ademais, a coluna E, de casa publicadora foi adicionada para descrever as tipográficas que publicaram regulamentos e estatutos naquela época, tendo em vista que a maioria não existe mais, viu-se necessário resgatar também suas produções. Outras três colunas referentes às datas (colunas G, H e I), foram essenciais para identificar os anos das associações, tendo em vista que no documento era obrigatório ter no mínimo uma delas. Após a leitura de cada documento, foi realizado o preenchimento das colunas de cada associação, e mesmo tendo padrões definidos, os documentos em alguns casos não possuíam determinadas informações, nesses casos, usou-se o termo “não identificado” para aqueles dados inexistentes.

2.2 Análise

Em primeira análise, foi possível elaborar uma linha do tempo mostrando a quantidade de documentos por cada ano. Essa linha do tempo é relevante tendo em vista as leis de instrução pública supracitadas. Além disso, foi possível analisar que nesse período, a maioria das instituições tinham como base a educação religiosa como o Instituto Lauro Sodré, Instituto Dom Bosco, Instituto Nossa Senhora de Nazaré, Grêmio Rosa Gattorno, Associação Colégio Salesiano Nossa Senhora do Carmo, Associação Berço de Belém, Colégio Santa Catarina e entre outros. Em segundo momento, foi possível verificar, os diferentes tipos de associações e organizações, entre elas estão: escolas (15), faculdades (6), organizações estudantis (14) e outras organizações de ensino (10), representadas no Gráfico 2. Essa distinção foi feita pois, determinadas organizações tinham membros e subcategorias distintas, tendo como exemplo a Sociedade de Amadores de Astronomia do Pará, no qual tinham como objetivo levar o ensino de astronomia àqueles interessados; e a Sociedade Paraense de Tisiologia, no qual tinha o objetivo de levar conhecimento sobre a tuberculose na cidade de Belém naquela época. Nesse sentido, podemos entender que as associações de ensino vão além de apenas instituições de ensino primário, secundário, técnico e profissional. Ademais, a materialidade dos documentos é outro fator importante a ser analisado, levando em consideração a época do qual foram produzidos, tendo como materialidades impressos, datilografados e manuscritos, descritos com seus quantitativos no Gráfico 3. Dentre os 22 documentos impressos analisados, em 9 deles é possível verificar as casas publicadoras de cada um, no qual seriam gráficas da época, que realizavam esse serviço de impressão para as instituições da cidade. As casas publicadoras são de suma importância, tendo em vista que eram as principais fontes de disseminação da informação no século XX, responsáveis pela impressão de jornais, periódicos, livros, cordéis, estatutos e demais suportes. Atualmente essas casas publicadoras denominadas na época de Tipografias e/ou Typografias (descritas como encontram-se nos documentos), não existem mais, porém suas produções resistem ao tempo em trazem um pedaço da história de suas produtoras, mesmo em um número pequeno, cada dado é importante para o seu reconhecimento apresentado no Gráfico 4. Outro resultado no qual foi possível obter na análise foi a presença dos endereços, sendo possível gerar um mapa com uma visão aproximada de onde residiam as sedes de determinadas associações descritas na imagem 1.

3 Desdobramentos

Ao analisar as associações de instrução pública e organizações estudantis em Belém, podemos perceber a sua importância no ensino público da cidade, referente ao ensino primário, secundário, profissionalizante e superior e popular. Desde 1899, data de fundação do documento analisado até a primeira metade da década de 60, as instituições registraram seus regulamentos e estatutos de forma que deixassem de forma objetiva suas finalidades, divisões internas e atribuições de cada profissional ou ação na sociedade civil. Dentre outras questões, essas organizações faziam parte do cotidiano, assim como hoje, entretanto, seu valor era visto como além de um fim acadêmico, mas também ligado ao ensino religioso. Com o objetivo de resgatar a memória dessas instituições, tendo em vista o passar das décadas, podemos verificar que algumas delas estão ativas até o momento, sendo mantidas no lugar de origem, tendo os prédios de suas instituições como patrimônio histórico da cidade (não oficialmente), mas no sentido de relembrar a história da educação na cidade e também naqueles que um dia foram alunos ou funcionários nessas instituições. Ademais, alguns desses documentos analisados, podem ser considerados obras raras, no sentido de serem produtos de casas publicadora famosas no século XX, no qual hoje não existem mais, deixando na história da cidade, seu legado e suas produções são dificilmente encontradas, logo, ter acesso a esses documentos é também essencial na preservação da memória dessas casas publicadoras que na época eram as disseminadoras de informação, entre publicações de periódicos, cordéis, regulamentos, e entre outros. Em suma, as associações representam o valor da educação, independente das normativas do estado, das ligações religiosas, mas sim da importância da educação na história da cidade, por esse viés, as atuais e antigas sedes devem ser preservadas, assim como os documentos no qual trazem suas leis orgânicas de organização, para que a história não seja esquecida, que o presente seja promissor e o futuro seja glorioso, tendo profissionais disseminando a informação presente nestes documentos de forma que seus fins tenham sido concretizados e gerado frutos colhidos no amanhã.

Figuras

  • Quantidade de documentos por ano

  • Tipos de Organizações

  • Tipos de materialidade

  • Casas publicadoras

  • Mapa de Belém contendo alguns endereços das associações

Referências

CENTRO DE MEMÓRIA DA AMAZÔNIA. Catálogo Nominal de Estatutos do Centro de Memória da Amazônia. Belém: UFPA, 2022.

CHAQUIAM, M.; GASPAR, E.; BORGES, G. História da Educação no Pará: do Liceu Paraense ao Paes de Carvalho. In: VII EPAEM Encontro Paraense de Educação Matemática Cultura e Educação Matemática na Amazônia. Belém: 2010. Disponível em: https://cognicaoeeducacaomatematica.files.wordpress.com/2011/02/cc0311.pdf. Acesso em: 20 nov. 2023

BORTOT, Ivanir José; GUIMARAENS, Rafael. Abaixo a repressão!: movimento estudantil e as liberdades democráticas. Porto Alegre: Libretos, 2008. 255 p.

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