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Revista Eletrônica sobre Acesso a Dados · eISSN 2763-7875

A diferença do índice de analfabetismo entre pessoas brancas e negras, no estado de São Paulo entre 2010 e 2019: Uma análise sob os dados do IVS

Publicado em v. 3, n. 2 (2022)

Autores

  • Anis Costa dos Santos UNESP/Marília
  • Gleiciara Martins De Souza Ribeiro UNESP
  • Sandra Ferreira Beneducci UNESP
  • José Augusto Marins UNESP

Resumo

Sendo um dos índices que influenciam no IVS (Índice de Vulnerabilidade Social), o analfabetismo ainda atinge muitas pessoas em nosso país. Partindo do princípio de que o termo analfabetismo pode ser utilizado para diferentes situações como analfabetismo digital, analfabetismo político e analfabetismo funcional, neste trabalho abordaremos o analfabetismo absoluto considerado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) como “pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever pelo menos um bilhete simples no idioma que conhecem”. O índice será apresentado evidenciando a diferença percentual entre pessoas brancas e pessoas negras residentes no estado de São Paulo. Políticas públicas têm o objetivo de erradicar o analfabetismo no país, abordaremos projeções de erradicação assim como diversos dados que influenciam na dificuldade em erradicar essa situação.

Texto completo

1 Introdução

O IVS é um índice composto que coleta indicadores de blocos de vulnerabilidade social do Atlas do Desenvolvimento Humano (ADH), o mesmo é apresentado graficamente em diferentes estruturas e dimensões, como suporte para identificação de partes territoriais onde há sobreposição que indicam exclusão e vulnerabilidade social no território, de modo a direcionar gestores públicos municipais, estaduais e federais, para a delineação das políticas públicas mais integradas com as deficiências e necessidades presentes na sociedade. De acordo com o IPEA (2015, p.8) o IVS possui uma estrutura com três dimensões tais quais;
O IVS possui três dimensões: i) IVS Infraestrutura Urbana; ii) IVS Capital Humano; e iii) IVS Renda e Trabalho. Essas dimensões correspondem a conjuntos de ativos, recursos ou estruturas, cujo acesso, ausência ou insuficiência indicam que o padrão de vida das famílias encontra-se baixo, sugerindo, no limite, o não acesso e a não observância dos direitos sociais.
Com o cenário exposto, a necessidade informacional idealizada pelo grupo, é: Quais as diferenças na taxa de analfabetismo entre pessoas brancas e negras? Com o seguinte objetivo: Delimitar os motivos que fazem a taxa de analfabetismo de pessoas negras ser maior que a de pessoas brancas no estado de São Paulo.
Tal coleta e tratamento dos dados realizado pelo grupo, é uma tentativa de entender mais sobre a descriminação racial que existe no estado de São Paulo, nesse sentido, são avaliados 10 anos (2010 a 2019), para que tenha-se uma base sólida de análise. Tal questionamento é de suma importância, pois, identificando o problema, levantando possíveis causas raízes e aliando ao acesso e tratamento de dados, é possível gerar sugestões de melhorias.

1.1 Questão chave:

Quais as diferenças na taxa de analfabetismo entre pessoas brancas e negras?

1.2 Metodologia

A fim de suprir a necessidade informacional, foi elaborado uma pesquisa, utilizando a abordagem quantitativa, através da coleta de dados, criação de gráficos para interpretação fenômenos sociais (PRADANOV e FREITAS, 2013). Com uma natureza aplicada, procurando produzir conhecimentos para aplicações práticas dirigidos à solução de problemas específicos, como a desigualdade racial (PRADANOV e FREITAS, 2013).
A ferramenta utilizada para realizar o tratamento e posteriormente a confecção dos gráficos expostos na presente pesquisa foi o Google Sheets, software utilizado para a elaboração de tabelas e gráficos, nenhuma outra ferramenta além desta foi utilizada.

O tratamento principal dos dados, é transformar diversos fatores, números, características, porcentagens e taxas, em um único número que resume o status da vulnerabilidade social, de determinada população. Sendo assim, para os municípios que apresentam IVS entre 0 e 0,200, considera-se que possuem muito baixa vulnerabilidade social. Valores entre 0,201 e 0,300 indicam baixa vulnerabilidade social. Aqueles que apresentam IVS entre 0,301 e 0,400 são de média vulnerabilidade social, ao passo que, entre 0,401 e 0,500 são considerados de alta vulnerabilidade social. Qualquer valor entre 0,501 e 1 indica que o município possui muito alta vulnerabilidade social.

O armazenamento e disponibilização dos dados de IVS (e de IDH) é de responsabilidade do O Atlas, que possibilita a consulta em diversos formatos de dados sobre a temática da vulnerabilidade social, fornecendo um panorama da vulnerabilidade e da exclusão social dos municípios, estados e regiões metropolitanas, sendo assim, sua relevância vem justamente da capacidade de fornecer informações sobre a unidade político-administrativa mais próxima do cotidiano dos cidadãos.

2 Desenvolvimento

2.1 Coleta:

A priori, houve um estudo do Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada (IPEA) de quais fontes e bases de dados se utilizaria para montar o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS), as bases que o IPEA poderia valer-se eram duas; Dados de Registros Administrativos (DRA’s) e os dados secundários realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os DRA’s possibilitaria o IPEA de ter acesso a dados atualizados e de objetivos mais amplos, por outro lado, o IBGE apresentava dados limitados referente a termos temporais, entretanto, o instituto brasileiro possuía uma abordagem única na metodologia de coleta de dados, válida para o território todo. Diante das características abordadas o IPEA (2015, p.17) chegou à seguinte conclusão;
Embora fosse interessante poder contar com dados mais recentes, optou-se pelos dados do IBGE como base para a construção do IVS. Ademais, decidiu-se pela utilização apenas dos dados colhidos pelos censos demográficos, já que as PNADs não permitem o recorte municipal, o que inviabilizaria o propósito inicial de se obter indicadores para esta escala territorial.
Nota-se que a escolha realizada pelo IPEA se baseou na metodologia única utilizada pelo IBGE, entretanto a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (PNADs) ficariam de fora, visto que a mesmo não permitiria o recorte municipal o que levaria à impossibilidade do escopo inicial de se extrair indicadores para a equivalência territorial.
A partir da decisão realizada pelo IPEA em optar pelos dados do IBGE, o instituto brasileiro deve de adotar novas metodologias ao realizar a leitura dos dois questionários utilizados para a pesquisa, visando extrair informações que indicassem situações de exclusão e de fragilidade social.

2.2 Análise

Dados foram coletados para a apresentação gráfica comparativa da situação do analfabetismo diante da população branca e negra.
Na análise do gráfico que trata o Analfabetismo de pessoas brancas entre os anos de 2010 a 2019 nota-se o declínio de 40% no valor da taxa.
O mesmo ocorreu na taxa de analfabetismo referente às pessoas negras. Ainda que a porcentagem de pessoas negras analfabetas seja muito mais alta que a porcentagem das pessoas brancas, a taxa teve os mesmos 40% de declínio.
A proporção de declínio da taxa é possível ser verificada através da equação de R² da relação entre os valores referente às pessoas brancas e pessoas negras. Apresentando um R² de 0,83 podemos verificar a proporção equiparada de declínio da taxa.
O PNE (Plano Nacional da Educação) determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional de 2014 a 2024. O documento aprovado em 2014, em sua meta de número 9 tem como objetivo de elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais para 93,5% (noventa e três inteiros e cinco décimos por cento) até 2015 e, até o final da vigência deste PNE (2024), erradicar o analfabetismo absoluto.
Analisando os gráficos acima e acompanhando a equação do gráfico e seu R² não atingiremos o índice zero em 2024 como podem ver no gráfico abaixo.
No que tange ao analfabetismo apurado entre as pessoas brancas, no ano de 2024 o índice não chegará a zero, a erradicação, conforme a equação do gráfico aconteceria apenas em 2032, conforme se verifica abaixo.
O primeiro fator analisado, é a correlação entre o analfabetismo (taxa de analfabetismo da população de 15 ou mais anos de idade) e a porcentagem de pessoas de 6 a 14 anos que não frequentam escola. A primeiro momento, de maneira intuitiva, tais dados deveriam se correlacionar, porém o R² mostra-se inferior a 60% em ambos os cenários.
Por fim, para propor mais correlações que levam à taxa de analfabetismo da população do estado de São Paulo nos últimos 9 anos foi correlacionada a Taxa de Analfabetismo, com a porcentagem de crianças que vivem em domicílios com moradores sem fundamento completo. A correlação em questão foi a que mostrou um R² superior, que para o grafico de pessoas brancas, atingiu 73% de correlação.
O Plano Nacional de Educação estipulou que no ano de 2018 os estados tinham como meta a redução do analfabetismo em um percentual menor que 6,5%. No ano em questão 13 estados não atingiram a meta, mas tivemos uma diminuição na taxa referente ao estado de São Paulo que apresentou 2,6%, sendo que no ano de 2016 referida taxa apresentava 2,8% de percentual de analfabetos.
Os números nos levam a indagar quais seriam os motivos da evasão de alunos nos anos escolares anteriores ao Ensino Médio e como principal motivos das pessoas com 14 anos ou mais é a necessidade de trabalhar, seguido pelo segundo maior valor que é o não interesse em estudar.

3 Desdobramentos

Com todos esses dados, podemos ter uma previsão meio conturbada sobre o desandar do analfabetismo entre as pessoas negras e brancas, pois teve um decaimento de 40% até o ano de 2019, porém um número baixo para a quantidade da população brasileira e sua taxa de natalidade.
Porém os dados aprovados do IPEA dizem que a radicalização da educação se continuar nesse ritmo, a previsão para a radicalização do analfabetismo seria para o ano de 2032 para pessoas brancas e 2033 para pessoas negras. Algo alarmante para quem possui uma previsão para o ano de 2024, mas para isso deve se olhar, para a estrutura do estado em nível de educação, algo totalmente delicado e frágil para nós, onde não há todo o apoio e financiamento necessário para o fim do analfabetismo.
Para que ocorra todo o necessário, através do IPEA, podemos buscar a fragilidade de certas cidades em sua educação de jovens e adultos (EJA), pois tendo conhecimento disso, deve ser notado que, esse processo ocorre e a quantidade de vagas oferecidas nesta cidade atende a demanda caso exista.
Seguindo a perspectiva deste trabalho, notamos que o desdobramento e o andamento desta luta contra o analfabetismo será longo e ardoroso, pois terá muitos oscilamentos, onde será possível evasão e a falta de financiamento para esta luta. Com isso deve-se se preocupar com o analfabetismo não só a nível estadual e sim a nível nacional, onde sempre foi um problema para o país e pelas previsões continuará sendo até alguns anos para nós, caso não tenhamos um olhar perspicaz e aguçado para essa realidade.

Figuras

  • A diferença do índice de analfabetismo entre pessoas brancas e negras, no estado de São Paulo entre 2010 e 2019: Uma análise sob os dados do IVS

Referências

BRAGA, A. C.; MAZZEU, F. J. C. O analfabetismo no Brasil: lições da história. Revista online de Política e Gestão Educacional, Araraquara, p. 24–46, 2017. DOI: 10.22633/rpge.v21.n1.2017.9986. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/9986. Acesso em: 2 mar. 2022.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (Brasil). Tabela: População residente, por sexo e situação do domicílio, população residente de 10 anos ou mais de idade, total, alfabetizada e taxa de alfabetização, segundo os Municípios. In : Censo demográfico 2000: resultados do universo. Disponível
em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2000/defaulttab_munic.shtm. Acesso em: 11 fev. 2022.

IBGE-INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (Brasil). Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira: 2015/ IBGE, Coordenação de População e Indicadores Sociais. Rio de Janeiro: IBGE, 2022.

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INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA. Disponível em: http://ivs.ipea.gov.br/images/publicacoes/Ivs/publicacao_atlas_ivs.pdf. Acesso em 25 jan. 2022.