Desafios Tecnológicos no processo de recepção normativa: adequação e conformidade na perspectiva da Lei de Proteção de Dados Pessoais

Bom dia, gostaria de agradecer a oportunidade de participar do 1º workshop de informação dados e tecnologia quero falar alguma coisa a respeito dos autores deste trabalho Andreia Willemin ela possui uma vasta experiência na área jurídica em proteção de dados. <br />Atualmente faz pós graduação em nossa universidade na área de tecnologia da informação, doutora Geralda de Faria é procuradora Federal junto à Universidade Federal eu sou Cláudio, atualmente coordenador em exercício do programa de pós graduação em administração universitária dessa cidade.<br />O título do nosso trabalho é desafios tecnológicos no processo de recepção normativa adequação e conformidade na perspectiva de lei de proteção de dados pessoais os dados pessoais estão ganhando destaque no âmbito nacional e internacional saber interpretar e aplicar as diferentes leis que dispõe sobre a proteção de dados pessoais é essencial para atuar nesse novo cenário regido pela confluência do universo jurídico e tecnológico.<br />A lei europeia de proteção de dados e a lei de proteção de dados no Brasil possui inúmeros desafios de caráter tecnológico e jurídico o Brasil aprovou recentemente a sua lei de proteção de dados pessoais trabalhar com os dados pessoais agora exige especial desafio para a sua para que a proteção dispensada pela lei seja realizada sem que com isso se perca o caráter inovador e realizador buscado pelas novas tecnologias em desenvolvimento.<br />A complexidade do desafio trazido pela lei de proteção de dados pessoais exige um primeiro ponto que se identifique o que é necessário ser feito pois são muitas novidades introduzidas pela lei e que o passarão a ser cobradas de toda a sociedade.<br />Para tanto é necessário criar processos que permitam às organizações integrarem dentro das suas estruturas às novas regras legais para tanto faz-se necessário desenvolver políticas e planos de segurança promover a cultura e mentalidade de segurança implantar sistema de criptografia armazenar senhas criptografadas em um servidor separado segundo Laudon e Laudom (2014).<br />Os procedimentos metodológicos deste trabalho do ponto de vista do seu objetivo um trabalho exploratório sob o ponto de vista da abordagem do problema qualitativo do ponto de vista de sua natureza na pesquisa básica. <br />O objetivo deste desse estudo e identificar os desafios tecnológicos no processo de recepção normativa da lei de proteção de dados pessoais relacionando as principais desafio de dimensões tecnológicas decorrentes da lei 3709 de 2018 para a criação de um modelo de processo de resolução de problemas.<br />Este estudo é a primeira etapa necessária para que entender e solucionar problemas organizacionais por meio dos sistemas de informação este modelo poderá ser aplicado dentro das diferentes organizações que o terão um desafio até 2020 implantarem a nova lei de proteção de dados pessoais brasileira.<br />A identificação de alguns desafios tecnológicos a lei de proteção de dados pessoais nos sistemas de informação poderá num primeiro plano auxiliar a evidenciar os pontos que necessitam serem trabalhados para que se possa depois estabelecer diferentes propostas. <br />Em relação à ciência da informação e proteção de dados ela tem uma longa trajetória na vida humana da pedra ao byte a descoberta ao reconhecimento contudo os primeiros cientistas da informação tiveram somente reconhecimento no século 20 um exemplo a pedra da Rozeta decifrada entre 1802 a 1822 por Chanpollion ela traz uma inscrição registrando um decreto do rei Ptolomeu V promulgado em 196 antes de Cristo na cidade de Menfins.<br />Em relação ainda a lei de proteção de dados considerações desafios dela deve ser destacados na lei de proteção de dados pessoais alguns aspectos vinculados às tecnologias que são por ela normatizados.<br />Esses pontos foram identificados como desafios tecnológicos a serem suplantados em razão da necessidade das novas exigências legais de forma a se integrarem o coexistirem com os sistemas de informações atuais.<br />Desafios: primeiro anonimização o que dizer o objetivo é dificultar ou impedir a identificação unívoca dos indivíduos esse fato é muito importante direito ao esquecimento segundo desafio tem vínculo com a proteção de dados pessoais e sensíveis e onde decorre em inúmeros problemas de violação da personalidade acarretada pela perpétua exposição de dados.<br />Outro desafio transferência internacional de dados para que isso aconteça para que seja permitido alguns critérios na nossa lei foram incluído dentro deles países ou organismos internacionais com grau de proteção de dados é necessário está estabelecido lá também quanto o controlador apresentar garantias de cumprimento dos princípios dos direitos e do regime de proteção de dados quando a transferência foi necessária para cooperação jurídica internacional para a proteção à vida para execução de políticas públicas e o titular acima de tudo ter fornecido o seu consentimento, isso são dados importantes para que se possa ter uma transferência internacional de dados.<br />O quarto desafio decisões automatizados o titular dos dados têm o direito a solicitar revisão por pessoa natural de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizados de dados pessoais que afete seus interesses isso requer muita tecnologia. Quinto desafio relatórios de impacto a autoridade nacional poderá determinar ao controlador que elaborem relatório de impacto a proteção de dados pessoais.<br />Sexto desafio boas práticas de segurança a adotar medidas de seguranças técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acesso não autorizados privacidade default ou por design deverão ser observadas as garantias prerrogativas e diretrizes da lei para o tratamento de dados pessoais isso significa uma revisão completa dos sistemas que fazem esse tipo de tratamento. Oitavo desafio privacidade por deixou o design o controlador deverá comunicar à autoridade nacional e ao titular a ocorrência de incidente e segurança que possam acarretar risco ou dano relevante aos titulares assim após análise dessa conjuntura verifica-se que os objetivos propostos para o presente estudo foi atingido uma vez que alguns dos principais problemas tecnológico da lei foram elencados permitindo assim que se possa avançar no futuro estudo para a segunda etapa ou seja para o modelo de processo de resolução de problemas pertinentes à implantação dos desafios tecnológicos nas organizações.<br />Concluindo a identificação de alguns dos principais pontos do desafio tecnológico impostos pela lei 13 709 de 2018 permite apontar diferentes problemas que precisam ser resolvidos etapa 1 este modelo poderá auxiliar as organizações a implantar soluções adequadas e que satisfaçam as exigências legais de proteção de dados pessoais e assim esse primeiro passo é o ponto de partida para se criar um caminho ao encontro das melhores soluções para a implantação da nova normatização de proteção de dados pessoais nas organizações.<br />Assim sendo agradeço a oportunidade em nome da Andréia da Geralda eu agradeço essa oportunidade está participando e divulgando um pouco no nosso estudo frente à normatização desta lei nas organizações em especial nas universidades também muito obrigado<br />