Capítulo de livro · Informação, Dados e Tecnologia

Proteção autoral de dados: uso de Blockchain

Autoria

  • Elizabete Cristina de Souza Aguiar Monteiro Universidade Estadual Paulista (UNESP)
  • Jacquelin Teresa Camperos Reyes Universidade Estadual Paulista (UNESP)
  • Elaine Parra Affonso Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo (FATEC)
  • Ricardo César Gonçalves Sant'Ana Universidade Estadual Paulista (UNESP)

Resumo

A tecnologia blockchain pode apresentar potencial para proteger o direito autoral de dados quando estes estão envolvidos em ambientes digitais. Com o intuito de explicitar como blockchain tem sido abordada para questões de proteção do direito autoral de dados, foi realizada uma revisão sistemática de literatura, junto com análise de conteúdo, em trabalhos publicados na base de dados Scopus. Os resultados demonstram que o uso da tecnologia blockchain para a proteção de direitos autorais é pouco recorrente nos 80 estudos analisados, apenas oito apresentam aplicação dessa tecnologia para proteção autoral de dados. Entre as aplicações que emergem nesse cenário há plataformas como Mycelia, criação de marca d ́água e contratos inteligentes. Conclui-se que o uso de blockchain no contexto de proteção de dados autorais não é foco das pesquisas recuperadas, situação que torna essa temática uma oportunidade para pesquisas em diversas áreas do conhecimento.

Palavras-chave

Direitos autoraisBlockchainPropriedade intelectualDados

Dados da publicação

Publicado em
Informação, Dados e Tecnologia (Livro)
Organização
Guilherme Ataíde Dias; Moisés Lima Dutra; Fábio Mosso Moreira; Fernando de Assis Rodrigues; Ricardo César Gonçalves Sant'Ana
ISBN
978-85-67703-05-3
Idioma
Português
Páginas
575–587
Ano
2018
Origem
II WIDaT — WIDaT – Workshop de Informação, Dados e Tecnologia

Apresentação em vídeo

Essa apresentação destina-se ao 2º Workshop de Informação Dados e Tecnologia - WIDAT de 2018. Eu sou Elizabeth Monteiro aluna do Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação da UNESP câmpus de Marília no doutorado. Esse trabalho foi realizado junto com a Jaqueline Reis também do Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação da UNESP de Marília no doutorado, com a Elaine Affonso docente da FATEC de Presidente Prudente e com o professor Ricardo Sant’Ana que é professor do Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação da UNESP de Marília. Nosso trabalho tem o título de “PROTEÇÃO AUTORAL DE DADOS: USO DE BLOCKCHAIN”. <br />O avanço na ciência na produção de dados em diversas atividades podem proporcionar oportunidades no contexto da colaboração internacional no entanto pode trazer desafios vinculados à reutilização à proteção autoral desses dados. O compartilhamento e a publicação de dados oferece vantagens para os cientistas, pois quando os pesquisadores publicam seus dados o seu trabalho pode ser compartilhado entre fronteiras regionais, nacionais e internacionais. <br />Para o pesquisador que busca melhorar seu status profissional, o seu reconhecimento perante os seus pares, o compartilhamento dos seus dados propicia oportunidade para ser reconhecido como o autor, ser citado por membros mais proeminentes de seu campo de atuação e receber o reconhecimento formal.<br />Os fatores apresentados investigam compartilhamento dos dados, no entanto os custos na geração, coleta, no tratamento e na gestão desses dados são relativamente dispendiosos, os detentores dos dados têm recorrido a estratégias para proteger a autoria dos seus dados.<br />Um recurso utilizado para as questões de proveniência e garantia de autoridade dados e a tecnologia blockchain. A tecnologia Blockchain ela pode apresentar um potencial para proteger o direito autoral dos dados, quando eles estão envolvidos em ambiente digital. O Blockchain fornece um método para estabelecer a existência de uma transação em um momento específico, podendo ser verificada por qualquer parte interessada, incluindo o rastreamento da proveniência dos dados.<br />O objetivo então deste trabalho busca investigar a aplicação da tecnologia Blockchain para a proteção do direito autoral de dados e relatar como está sendo utilizado. Como metodologia realizou-se uma revisão sistemática de literatura a fim de verificar como a tecnologia do blockchain tem sido aplicada para comprovação dos direitos autorais de dados. As estratégias utilizadas nesta metodologia foram baseados no protocolo de revisão sistemática.<br />A metodologia então segue com a escolha da base de dados, então foi escolhido a base de dados Scopus, como termo descritor utilizou-se os termos blockchain, intellectual property cooper white e à tecnologia blockchain. Os tipos de documentos foram analisados todos os documentos recuperados, composta por artigos de periódicos, capítulos de livros e artigos de anais de evento, o ano de publicação a coleta não foi delimitada por valor temporal, não foram excluídos nenhum tipo de documento, o processo de seleção dos atributos referentes a cada documento recuperado foram armazenados em um software de planilha extraindo as seguintes informações: ano de publicação, título do artigo, quantidade de citações, resumos e palavras-chaves.<br />O processo de análise, foi aplicado o método análise do conteúdo, adotando a análise léxica, tendo como unidade o registro da palavra, utilizando a regra de numeração de presença conforme descrito por Bardin. Para tanto foi utilizado a ferramenta textalyser, que possibilita realizar a análise estatística de um texto permitindo descobrir palavras chave, posteriormente utilizou-se a linguagem R para geração da nuvem de palavras.<br />Mediante a leitura dos resumos realizou-se a análise categorial proposta no método de análise de conteúdo para verificar a principal abordagem do uso do blockchain no contexto de proteção de dados autorais de direitos autorais. Essa atividade ela permitiu a construção de um quadro com as seguintes categorias: tipo de dado, técnica, processo e descrição do processo. <br />Foram recuperados 80 trabalhos na base de dados Scopus, após a coleta os resumos foram agrupados em um único arquivo resultando em um arquivo com 14 páginas de texto. A análise léxica realizada pela ferramenta textalyser nos resumos e nas suas palavras chaves demonstrou que os termos dados e blockchain são os mais recorrentes nos trabalhos recuperados, incluindo os termos tecnologia, sistema, bitcoin e segurança.<br />A análise das palavras-chave dos documentos, então aí pode-se inferir que prevalece questões voltadas à segurança dos dados, efetivado pelos ternos e security e privacy. Ressalta-se também que o uso do blockchain pode estar voltado para a proteção de transações que envolvem dinheiro digital como o bitcoin. <br />Os documentos recuperados relacionados à proteção autoral dos dados e o blockchain são publicados na base de dados Scopus a partir de 2016, isso demonstra que a temática é recente na literatura e apresenta um crescimento de 260% do ano de 2016 para o ano de 2017.<br />Os trabalhos recuperados que relatam sobre o uso do blockchain para a proteção de direitos autorais, então o blockchain ele é aplicado em dados identificados pelos autores como dados de pesquisa, dados digitais ou simplesmente dados, explicitando com textos dos quais os dados estão inseridos. Os artigos descrevem e discutem técnicas e ou processos utilizados como blockchain, MyCelia para a música, o CryptSubmite para manuscritos, os contratos inteligentes e marca d’água para obras de artes.<br />Os principais benefícios e oportunidades relatados nos artigos destaca-se aqueles para ter a precisão e a acessibilidade dos dados de direitos autorais, a transparência nos processos, o meio para evitar a falsificação dos dados e o gerenciamento dos direitos autorais. <br />Como considerações finais nós destacamos que dos 80 trabalhos recuperados, apenas oito apresentam a aplicação do blockchain para proteção autoral de dados, mesmo os trabalhos que discutem aspectos relacionados à proveniência dos dados estes descrevem a facilidade de integração de dados de diversas fontes, o fornecimento de informações dessas fontes, a origem dos dados, a verificação de adulteração dos dados e em quais dados foram feitas as transformações, no entanto não vinculam diretamente com direito autoral.<br />Conclui-se que o uso do blockchain no contexto de proteção de direitos autorais não é foco da maioria das pesquisas recuperados, situação que torna essa temática uma oportunidade para pesquisa em diversas áreas do conhecimento, visto que a utilizá-la pode-se contribuir com proteção e comprovação do direito autoral de dados.<br />Obrigada<br />